BRASIL
Greve de auditores da Receita Federal causa filas de caminhões na fronteira com a Venezuela
Cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega da Receita Federal em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela. Protesto iniciou na segunda-feira (3) e segue sem previsão para encerrar
Os servidores da Receita Federal em Roraima paralisaram as atividades em forma de protesto ao Orçamento da União aprovado pelo Congresso. Com a greve, que é uma mobilização nacional, cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega da Receita, em Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela.
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Segundo o Auditor Fiscal Alisson de Oliveira Rocha, os servidores iniciaram a paralisação na segunda-feira (3) e a greve segue por tempo indeterminado.
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Os servidores da Receita começaram a entregar os cargos em dezembro de 2021 diante de uma insatisfação com a aprovação do Orçamento da União de 2022. Em Roraima, ao menos seis auditores com cargos de chefia se manifestaram pela entrega dos cargos.
"Houve descumprimento de vários acordos do governo com a Receita Federal. Além disso, foi retirado o orçamento da Receita, o orçamento para manutenção do órgão foi retirado para dar aumento a uma classe específica e isso gerou um descontentamento geral na Receita, inclusive com entrega de todos os cargos comissionados. Praticamente todos os chefes da receita entregaram os cargos", explicou Alisson.
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Os veículos paralisados esperam a liberação de cargas como arroz, feijão, farinha de trigo, açúcar, café, macarrão, detergente e sabão em pó. Além de medicamentos, bebidas e matérias primas para indústrias, que também estão parados.
Atualmente, passam em média 100 carretas por dia pela Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima, segundo Alisson.
"Hoje, a maioria dos produtos de consumo doméstico na Venezuela são fornecidos pelo Brasil e saem pela Inspetoria da Receita. Se fizéssemos uma média de R$ 250 mil por carreta, teríamos um valor diário de R$ 25 milhões comercializados por dia em exportações para a Venezuela", detalhou.
Nessa quarta-feira (5), o governador Antonio Denarium (PP) se reuniu com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) para prestar apoio à pauta reivindicatória da categoria dos auditores fiscais.
Segundo o governo do estado, Denariu entrou em contato com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe-geral da Receita Federal em Brasília, Júlio César Vieira, e ambos ficaram "sensibilizados" com as reivindicações da categoria.
Motivações
A proposta de Orçamento da união para 2022 foi aprovada no da 21 de dezembro pelo Congresso Nacional. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
Logo após a aprovação, ao menos 172 servidores com cargos de confiança na Receita Federal pediram exoneração. Em uma carta, delegados dizem que a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4%.
Os cortes, segundo o documento, afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas e que há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica.
Ainda de acordo com Alisson, havia expectativa de concurso público para o órgão, mas que não ocorreu. Além disso, estava previsto o bônus de eficiência da Receita Federal, conforme a Lei 13.464/2017. A verba é destinada aos auditores fiscais e aos da carreira tributária e aduaneira da Receita, o que também não foi feito.
"Precisa de um decreto a ser lançado pelo executivo para que esse bônus possa vigorar e funcionar. Já houve vários acordos, inclusive não é somente nesse governo, mas, antes da votação do orçamento existia a previsão de ser incluída essa normatização do bônus de eficiência e na hora tiraram", contou.
