JUSTIÇA
Juízes são convocados para preencher temporariamente vagas de desembargadores
A 4ª Câmara será presidida pelo desembargador Orlando Rocha Filho, que tomou posse no TJAL na última segunda-feira (20)
Duas vagas para desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas estão abertas desde novembro e, para preenchê-las, o órgão convocou dois juízes das Varas Cíveis de Maceió. Ocuparão as cadeiras a juíza Maria Ester Manso, da 16ª Vara Cível, e João Dirceu Soares Moraes, da 20ª Vara Cível. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21), mas foi divulgada nesta quarta-feira (22).
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A 4ª Câmara será presidida pelo desembargador Orlando Rocha Filho, que tomou posse no TJAL na última segunda-feira (20), após ser promovido pelo critério de antiguidade.
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As duas vagas preenchidas temporariamente deverão ser ocupadas definitivamente após eleição, com data ainda não definida. Os critérios de escolha definitiva da primeira vaga ocorre por merecimento - quando o magistrado é escolhido entre juízes de terceira entrância. O segundo é eleito por advogados pela regra do Quinto Constitucional.
A nova Câmara Cível do TJAL foi criada pela lei estadual nº 8.550/2021, que ampliou de 15 para 18 o número de desembargadores do Tribunal. A instalação do órgão julgador consta na resolução nº 15/2021 do TJAL, que dispõe ainda sobre a distribuição e redistribuição de processos para o órgão julgador.
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A primeira sessão do órgão julgador deve ocorrer apenas no final de janeiro. As convocações dos magistrados foram feitas pelo presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro.
*Com TJ/ AL
