POLÍCIA
Inquérito conclui que descarte de bebê em lixo não foi proposital
Familiares vão acionar a Justiça para cobrar responsabilização da maternidade
A Polícia Civil (PC) concluiu que o bebê nascido morto na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, em novembro de 2020, foi descartado em lixo hospitalar. Apesar da conclusão, ninguém será indiciado, porque, segundo a delegada Larissa Santiago, não houve dolo de fazer o descarte, ou seja, não houve intenção. A informação foi repassada à Gazetaweb, nesta quinta-feira (14).
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Família denuncia que corpo de bebê desapareceu de maternidade em Maceió.
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O caso foi denunciado pelos pais da criança, que procuraram o hospital para a realização do parto. "Trata-se do cadáver de bebê natimorto que, de forma equivocada, foi destinado ao descarte, quando deveria ter sido entregue à família para fins de sepultamento".
Ainda conforme a delegada, na esfera criminal, foi investigado acerca do contido no art. 211 do CPB (destruir, subtrair ou ocultar cadáver). "Após colacionar todos os elementos probatórios documentais e testemunhais, chegamos à conclusão de que não houve a vontade livre e consciente de destruir o cadáver do natimorto e, como o elemento subjetivo deste tipo penal é o dolo, não se admitindo a modalidade culposa, foi concluído pela falta de materialidade delitiva".
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O CASO
O bebê morreu no oitavo mês de gestação, e a família procurou a maternidade para fazer a retirada do feto, que já estava morto na barriga, devido a complicações na gravidez. No entanto, após o parto, o corpo desapareceu e ninguém soube explicar o paradeiro do bebê.
À época, o pai da criança retornou à maternidade para fazer a retirada do corpo, para o sepultamento, e passou dias em busca dessa localização.
Não há informações sobre o responsável por fazer o descarte do corpo do bebê, mas a família informou que vai ingressar com uma ação judicial para responsabilizar a maternidade.
NOTA EMITIDA PELA MATERNIDADE À ÉPOCA
"O Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima informa que a paciente Maria Ariane Ferreira do Espírito Santo foi admitida na unidade hospitalar na segunda-feira (19/10), portando o exame de ultrassonografia que confirmava a gestação única em óbito fetal.
O marido da paciente, Israel Carlos da Silva, procurou a Ouvidoria e os fatos narrados foram reportados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e, a partir disso, o Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima está tomando as devidas providências.
O Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima esclarece, desde já, que a equipe médica realizou todo o procedimento conforme o Protocolo Obstétrico para Condução de Parto de Feto Morto."
