NACIONAL
Iphan abre processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera
Governo do Estado de São Paulo, que administra o espaço, defende a concessão da área para a iniciativa privada
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou um processo para tombamento do Complexo do Ibirapuera. A decisão foi tomada no dia 30 de dezembro de 2020 e publicada pela entidade nesta terça-feira, 5 de janeiro de 2021. O órgão federal, ligado ao Ministério do Turismo, atendeu a um pedido feito por Ricardo Augusto Romano Sant?Anna, arquiteto e frequentador do espaço. O Governo do Estado de São Paulo, que administra o espaço, defende a concessão da área para a iniciativa privada.
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Em entrevista ao blog Laguna Olímpico, Sant?Anna esclareceu que fez pedido formal ao Iphan no dia 9 do mês passado. O arquiteto ressaltou o valor simbólico e arquitetônico do complexo, além da importância do local para o esporte brasileiro. O ex-judoca e campeão olímpico Aurélio Miguel também protocolou um pedido afim de evitar a privatização e desmonte do complexo esportivo inaugurado em 1957, mas em data posterior.
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A Justiça de São Paulo já tinha suspendido a publicação do edital de concessão em caráter liminar (provisório). A juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido de atletas e ex-atletas ligados ao grupo Esporte Pela Democracia.
Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo. Em nota oficial, o Iphan afirmou que o trâmite é demorado e complexo.Confira a nota abaixo:
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"Os representantes do Iphan avaliam que ainda é cedo para declarações, considerando o impacto e as expectativas que essas possam gerar. Os processos de tombamento a nível federal costumam ser longos e envolvem uma série de estudos para fundamentar que determinado bem passe a integrar o Patrimônio Cultural. Para que isso ocorra precisam ser evidenciados valores históricos, paisagísticos, artísticos, etnográficos e/ou arqueológicos, por exemplo. Muitos processos terminam com indeferimento, portanto, no estágio atual ainda é cedo para afirmar qual será a resolução deste processo específico".
