BRASIL
Dezessete governadores pedem a Bolsonaro que prorrogue estado de calamidade
Decreto atual, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro. Com reconhecimento, governo pode aumentar gastos e descumpri
Governadores de 17 estados enviaram um ofício nesta sexta-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro no qual pediram que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública.
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O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano e foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
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Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
"Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública", argumentaram os governadores no pedido.
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"Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento", acrescentaram.
Lista
Assinam o documento enviado a Bolsonaro os seguintes governadores (na ordem de assinatura no documento):
Wellington Dias (Piauí);
Waldez Góes (Amapá);
Rui Costa (Bahia);
Camilo Santana (Ceará);
Renato Casagrande (Espírito Santo);
Ronaldo Caiado (Goiás);
Flavio Dino (Maranhão);
Mauro Mendes (Mato Grosso);
Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);
Romeu Zema (Minas Gerais);
João Azevedo (Paraíba);
Ratinho Júnior (Paraná);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Carlos Moisés (Santa Catarina);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
