GERAL
Governo federal envia mais de R$ 15 milhões para custear leitos de UTI Covid em AL
Recursos vão garantir o funcionamento de 329 leitos de oito municípios durante o mês de dezembro; investimento total no país já ultrapassa R$ 9,4 bilhões
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), antecipou, nesta segunda-feira (6), o custeio de 329 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de Covid-19 em Alagoas. Ao todo, foram enviados R$ 15.792 milhões para assegurar o funcionamento desses leitos no mês de dezembro.
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Documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) detalha que os recursos vão beneficiar unidades hospitalares em oito municípios alagoanos. São eles: Arapiraca, Coruripe, Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.
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As unidades hospitalares com mais leitos de UTI Covid custeados pelo governo federal são o Hospital da Mulher Dra Nise da Silveira, em Maceió, com 74 leitos bancados pela União, e o Hospital Metropolitano de Alagoas, também em Maceió, com 65 leitos custeados por verba federal.
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde antecipou o custeio de 16.261 leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, com a liberação de R$ 772,5 milhões. Diferentemente do que vinha ocorrendo até o mês passado - com os valores repassados sempre de forma retroativa no mês subsequente, mediante produção e comprovação de uso desses leitos -, o Governo Federal decidiu fechar o ano fazendo o pagamento antecipado para auxiliar estados e municípios no preparo, ampliação e qualificação de toda a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para os pacientes graves e gravíssimos da Covid-19.
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A medida contempla a população de todas as unidades federativas e auxilia o sistema a funcionar de maneira adequada, resolutiva e qualificada para receber pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados médico-hospitalares, caso necessário, evitando superlotação em unidades de saúde e estrangulamento nos atendimentos. Os leitos de UTI Covid são destinados aos pacientes graves e gravíssimos da doença, que necessitam de intervenções médico-hospitalares mais complexas e invasivas, como ventilação mecânica e traqueostomia, por exemplo.
As autorizações dos leitos de UTI Covid são de caráter excepcional e temporário, tendo como foco, principalmente, o bem-estar das pessoas que dependem da rede pública de saúde. As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, vem disponibilizando desde o início da pandemia recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, já foram autorizados 18,8 mil leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, ao custo de R$ 8,9 bilhões. Também são mais de 3,6 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados, dedicados aos pacientes moderados e graves que não precisam de ventilação mecânica, ao custo de R$ 408,5 milhões.
O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17,8 mil ventiladores pulmonares - 10,1 mil de UTI e 7,7 mil de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 9,4 bilhões.
Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.
