O Incra concluiu a medição, demarcação e o georreferenciamento dos lotes de cinco assentamentos em Alagoas neste ano. Juntos, eles possuem uma área de 2.400 hectares.
Ao todo, 137 famílias serão beneficiadas de forma direta. O trabalho foi realizado em duas regiões do estado: no Sertão alagoano, envolveu os assentamentos Arapuá, Curral de Fora, Salinas e Pau de Arara; e na zona da Mata, o assentamento Rio Bonito. Desde junho, técnicos da autarquia estão em campo. A atividade prossegue e, até o final do ano, o planejamento é estendê-la a mais três assentamentos.
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Neste momento, uma equipe do órgão está no assentamento Margarida Alves II/São Macário, localizado no município de Atalaia, onde 34 parcelas serão demarcadas e georreferenciadas. A previsão é que essa tarefa seja encerrada nesta semana.
São Tibúrcio e Angico, localizados nos municípios de São Luís do Quitunde e Traipu, respectivamente, serão os próximos assentamentos a serem visitados pela autarquia. A programação compreende mais 22 lotes e deve ser concluída até o final de dezembro.
O superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, destaca que os serviços são realizados de forma gratuita para as famílias assentadas e importantes para a organização e distribuição delas dentro das áreas destinadas à reforma agrária.
“Essa atividade traz dignidade para as famílias. Elas vão saber os limites de seus lotes, onde podem plantar e onde ficam as áreas de reserva e de uso comunitário. Além disso, abre uma nova janela para projetos produtivos e de infraestrutura”, informa Lira.
Nos oito assentamentos, a ação compreende a individualização dos lotes e a definição da reserva legal, que corresponde a 20% da área total, além dos espaços de uso comunitário. Esses últimos são reservados para a implantação de equipamentos públicos, como escolas, praças e postos de saúde.
A demarcação e o georreferenciamento são importantes para o Incra avançar com outras ações, dentre as quais, a aplicação de créditos para incentivar a produção e a destinação de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e títulos definitivos.
Etapas do trabalho
Ao entrar na área, técnicos do Incra realizam contato com entidades comunitárias do assentamento e reuniões sobre a execução das atividades.
Cientes dos objetivos do serviço, as famílias assentadas acompanham e colaboram com o trabalho dos técnicos: repassam informações sobre a melhor forma de se chegar em locais de difícil acesso, ajudam na abertura de trechos em mata fechada e na instalação de marcos.
Durante o georreferenciamento, o Incra utiliza equipamentos de precisão que permitem definir a forma, dimensão e localização exata dos imóveis rurais. Os limites são materializados em campo com o uso de marcos.
A partir deste ano, em Alagoas, são utilizados marcos feitos de alumínio e latão. Com peso inferior a um quilo, garantem mais agilidade no transporte e a mesma segurança na fixação ao solo em comparação aos antigos marcos de concreto.
Por fim, os dados coletados em campo serão processados e inseridos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para gerar planta e memorial descritivo do perímetro e dos lotes dos assentamentos e a certificação.
A certificação de imóveis rurais é a garantia de que os limites de uma área não se sobrepõem aos de outras, e que o georreferenciamento seguiu as especificações técnicas.
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