GERAL
Defensoria Pública cobra da Braskem indenização a idoso de 81 anos que morava no Mutange
DPE/AL propôs que as testemunhas da situação de José Ferreira de Alcântara sejam ouvidas
Rayssa Cavalcante*
27/10/2021 às 8:09 • Atualizada em 28/10/2021 às 9:12 - há XX semanas
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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) cobrou da Braskem, em reunião nessa terça-feira (26), um posicionamento sobre as negociações acerca da indenização para um idoso de 81 anos, que deixou a casa onde morava no bairro Mutange, em razão do afundamento do solo. Ele ergueu a residência há 34 anos.
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Ao defensor público Ricardo Melro, que promoveu o encontro, José Ferreira de Alcântara, de 81 anos, contou que, em 1987, a empresa lhe cedeu duas casinhas, “caindo aos pedaços”, em um terreno pertencente à mineradora. À época, ele morava de aluguel, com a esposa e os filhos, quando recebeu a proposta de um engenheiro da mineradora.
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Na época, ele morava em uma casa alugada juntamente com a esposa e os filhos, quando o engenheiro da Braskem, Paulo Sobral, perguntou se ele gostaria de ficar em uma das pequenas casas próximas ao campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA). “O dr. Paulo chegou em minha casa e pediu ajuda para comprar para a Sal-gema uma casa próxima a minha e eu fiz o negócio pra eles. Depois disso, ele me mandou para duas casas velha, de taipa, que tinha na frente. Perguntou se eu gostaria de morar ali e eu disse que sim. O engenheiro prometeu que se eu ajudasse a vender a casa, ele construiria uma casa para mim. Eu fiz tudo isso de boca”, relatou José Ferreira.
O morador ainda contou que o engenheiro afirmou que ele nunca iria precisar do terreno e que ele poderia ficar definitivamente. “Quando é agora, vieram dizer que eu não tinha direito à indenização. Claro que eu tenho direito! Eu quero a minha indenização, porque eles me garantiram que eu poderia construir e no dia que eu precisasse sair, eles iriam me indenizar ou compravam uma casa para mim. E agora querem que eu saia? E tudo o que eu fiz na casa? Eu confiei no engenheiro dr Paulo. Para mim, palavra de homem é um tiro, não se retira! Como eu vou conseguir construir uma casa, com os meus 81 anos?”.
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Diante do caso, o defensor público Ricardo Melro propôs que as testemunhas de toda a situação sejam ouvidas, incluindo os funcionários da mineradora. A intenção é mostrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido.
“Juridicamente, não houve meras benfeitorias, que são para conservar o imóvel. Nem obras nas casinhas. O que houve foi a construção de uma nova casa. Juridicamente isso se chama de acessão de boa-fé, feita sob o olhar e autorização verbal de seus funcionários, portanto ela tem obrigação de indenizar, sob pena de enriquecimento ilícito. Além disso, o nosso assistido assinou comodato com prazo indeterminado, e ele (comodato) não acabou por vontade das partes. Ele ainda existe, mas a mineração irresponsável da Braskem obrigou o senhor Ferreira a sair da casa para não morrer. Ou seja, a Braskem praticou ilícito que deu causa a esse problema.
Melro ainda ressaltou que a expectativa é que a Braskem realize a indenização correta. "Só posso acreditar em grave equívoco da Braskem e que ela vai corrigi-lo, afinal, indenização justa e compromisso social é o que ela tanto propala em propagandas no rádio, na televisão, nas redes sociais, mas esse caso está longe disso”, disse.
Por meio de nota, a Braskem esclareceu que o caso em questão está no fluxo do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em fase de reanálise. Dessa forma, a devolutiva será dada ao morador dentro do prazo de referência acordado com as autoridades.
"O PCF segue um cronograma que é público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. A Braskem mantém uma equipe especializada para o atendimento a moradores, comerciantes e empresários incluídos no PCF. Em caso de dúvidas, o contato com a empresa pode ser feito pelos números 0800-006-3029 ou 0800-954-1234, de segunda a sexta, das 8h às 18h (exceto feriados). A ligação é gratuita, inclusive de celular", diz trecho da nota.
*com informações da assessoria.
