GERAL
Alagoas tem índice baixíssimo de elucidação de homicídios, diz promotora
Segundo Karla Padilha, muitas vezes não há requisitos mínimos nos inquéritos para oferecer a denúncia
A cada dez homicídios no Brasil, só quatro são esclarecidos, conforme revela a quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimentos de homicídios”, elaborada pelo Instituto Sou da Paz. Embora Alagoas tenha sido um dos estados que não tiveram capacidade de informar com precisão os dados, aqui há problemas graves, apontados pelo Ministério Público, no processo de investigação dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI). Boa parte dos inquéritos sequer aponta a autoria.
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Responsável pela 62ª Promotoria de Justiça da Capital (Controle Externo da Atividade Policial e Tutela da Segurança Pública), a promotora Karla Padilha expediu uma série de recomendações à Delegacia Geral da Polícia Civil visando às adequações na peça investigativa. Ela diz que, em muitos casos, não se consegue extrair os requisitos mínimos necessários ao oferecimento da denúncia por parte do MPAL.
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Em maio deste ano, ela sugeriu, numa recomendação feita ao delegado-geral, uma série de diligências para a instrução dos inquéritos policiais que possuam como objeto a elucidação de homicídios em Alagoas. Padilha pediu que os delegados georreferenciem o local do crime com aparelho de GPS, informem o perfil biopsicossocial da vítima e apontem os indiciados. Outros pedidos também foram feitos para melhorar investigação destes crimes.
“Tratam-se de diligências mínimas que têm que ser adotadas quando se trata de crimes violentos letais e intencionais, inclusive esta é uma meta com foco na atual prioridade dada pelo CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] de que nós possamos focar, prioritariamente, esse tipo de crime, essa elucidação”, destacou a promotora.
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Ela acrescenta que o índice de elucidação de crimes em Alagoas é baixíssimo, mas não apresentou dados. O MPAL também expediu recomendação que busca os esclarecimentos de mortes decorrentes da intervenção policial, fato muito comum em todas as regiões do país, quando há confronto sob a alegação de resistência do suposto criminoso.
“E aí a gente detalha no sentido de permitir que a investigação possa lograr êxito para isolar cena de crime, coletar os materiais dos policiais, entre outras questões mais específicas”.
Outro pedido da Promotoria diz respeito a produtividade dos delegados de polícia já que alguns, de fato, apresentam baixa produtividade. “Expedimos uma recomendação para o acompanhamento e controle para que eles trabalhem com mais eficiência”.
A pesquisa do Instituto Sou da Paz revela que 17 estados esclareceram 44% de homicídios; Paraná, com 12% de esclarecimento, e Rio de Janeiro, com 14%, são piores do ranking; 10 estados brasileiros não foram capazes de informar quantos homicídios esclareceram, inclusive Alagoas. O Mato Grosso foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catatina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão: AL, AM, CE, RN, SE e TO.
Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão AP, GO, PA e MA. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que não foi provocado pela entidade e, por isso, não enviou os dados.
Questionado pela Gazeta, o órgão não informou qual o percentual de inquéritos sobre homicídios que foram elucidados em Alagoas. Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
