POLÍTICA
Entidades reagem a fala de governador sobre demissão de PMs: “arbitrariedade”
Os líderes das associações classificam fala como arbitrária, intimidatória, exagerada e desnecessária
Thiago Gomes
03/09/2021 às 0:48 • Atualizada em 03/09/2021 às 1:25 - há XX semanas
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Representantes de entidades representativas dos militares em Alagoas reagiram com surpresa às declarações feitas pelo governador Renan Filho (MDB) à revista IstoÉ, na manhã desta sexta-feira (3). Na entrevista, ele ameaça punir com demissão os integrantes da PM que participarem dos atos marcados para o dia 7 de setembro. Os líderes das associações classificam a fala como arbitrária, intimidatória, exagerada e desnecessária.
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Para o coronel Olegário Marques Paes Júnior, presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), a fala do governador só pode ser justificada pela possibilidade de ele estar preocupado com questões alheias à realidade local e com a consciência doendo diante do descaso enfrentado pela tropa ao longo de todos estes anos.
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“Os militares têm algumas bandeiras de luta, a exemplo da estruturação do Quartel do Comando Geral, que está abandonado. Recebo com surpresa este tom ameaçador da declaração do governador. Ele sabe a tropa que tem e deve compreender que os militares sempre foram uma tropa de Estado. Quando participaram de movimentos, assim fizeram de forma ordeira, junto com os seus familiares”, analisa.
Segundo ele, não há motivos para se politizar uma data tão importante para a Pátria, como o Dia da Independência. “Neste dia, costumeiramente, a população sai às ruas para conferir o desfile militar. Isto sempre aconteceu, em Alagoas, de forma pacífica. Este ano, assim como em 2020, foi cancelado por causa da situação em que estamos vivendo. Logo, é um grande exagero e não vejo razão para este tom ameaçador para com a tropa que deu visibilidade grande ao governo nos últimos anos”.
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“Ou Renan Filho tem informações privilegiadas ou está cogitando que os militares estão orquestrando atos inconstitucionais, o que seria um tremendo exagero, da parte dele”, avalia.
Para o presidente da Associação das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros de Alagoas (Aspra/AL), sargento Wagner Simas, o governador age com improbidade administrativa no momento em que se excede na fala e ameaça os militares com demissão. Para ele, as ações sempre devem ser ponderadas e nunca em tom arbitrário, como classifica.
“O militar, estando fardado, não pode participar de atos assim. Isto fere o regulamento da corporação e a Constituição. Mas, se ele estiver de folga, o PM é um servidor público como qualquer outro, e com direito garantido, como qualquer cidadão, a se expressar livremente, desde que isto aconteça de forma pacífica, sem farda e sem incitar o ódio”, ponderou Simas.
Ele acrescenta que a demissão seria a punição mais severa e, em última instância. Para ela ser concretizada, a Constituição garante o direito à ampla defesa e ao contraditório. Caso os excessos e alguma irregularidade seja cometida, o militar vai responder e pode até ser desligado do serviço público.
“Aqui em Alagoas, os militares jamais participaram de atos de vandalismo. Até nos momentos em que fomos às ruas reivindicar, isto aconteceu de forma ordeira”, completa Simas.
O tenente Geovane Máximo Ferreira, presidente da União dos Policiais e Bombeiros Militares de Alagoas (UPM), diz defender o que rege a lei. “Mas, se criar uma situação que contraria a nossa legislação, que responda pelos atos. O problema é que, na corporação, cerca de 80% não têm conhecimento jurídico”.
Na entrevista, o governador revelou que já foram abertos alguns procedimentos administrativos para apurar a participação de militares em protestos. A ideia, segundo ele, é responsabilizar aqueles que venham a participar de manifestações políticas.
“Há procedimentos que resultarão desde a advertência ao policial, à demissão do servidor. Aqui em Alagoas não vamos permitir um posicionamento político dos policiais. Isso é o que estabelece a nossa Constituição”, destacou Renan Filho.
O OUTRO LADO
Após a repercussão da fala, o governador utilizou o Twitter para dizer que a sua declaração está titulada de 'forma incorreta'.
"O título da entrevista publicada na edição nº 2694 da revista Istoé está incorreto. Em nenhum momento, o texto com as minhas respostas traz a declaração de que, como governador, demitiria os policiais que participassem de atos no dia 07 de setembro", disse ele.
