POLÍTICA
MP fecha o cerco contra o Lacen/AL após denúncias de irregularidades na pandemia
Direção do laboratório simplesmente ignorou ofícios enviados pelo Ministério Público cobrando respostas às acusações
O Ministério Público de Alagoas (MPE) instaurou procedimento preparatório para apurar as supostas irregularidades administrativas e técnicas na gestão do Lacen/AL [Laboratório Central de Análises Clínicas de Alagoas], denunciadas pelo deputado Davi Maia (DEM), ainda no começo da pandemia.
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Na portaria publicada na edição desta quarta-feira (01), do Diário Oficial Eletrônico, a promotora Gilcele Dâmaso de Almeida Lima alega que, durante a investigação preliminar inicial, a direção do órgão não respondeu aos questionamentos feitos pela 20ª Promotoria de Justiça da Capital.
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O parlamentar enviou ao MPAL um calhamaço de documentos que, segundo ele, comprovariam uma série de atos ilegais que estavam sendo cometidos pelo Lacen/AL, sobretudo no enfrentamento à Covid-19.
Diante dessas denúncias, todas feitas durante sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a promotora instaurou uma Notícia de Fato e enviou ofícios à direção do órgão estadual cobrando algumas informações. No entanto, a gestão ignorou o apelo do Ministério Público.
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Com o procedimento preparatório, a promotoria pretende avançar na investigação. Se as respostas não forem dadas, Gilcele Dâmaso adianta que pode abrir um inquérito civil ou propor ação civil pública, em caso de algum ilícito tenha sido comprovado.
ACUSAÇÕES
Davi Maia revelou prática de nepotismo, negligência nos procedimentos e sucessivos indícios de erros nos testes para detecção do novo coronavírus na administração. Ele informou que servidores e ex-servidores da Saúde estariam exercendo cargos no laboratório de maneira indevida.
Segundo o deputado, havia uma demanda reprimida de mais de 400 exames para diagnóstico do novo coronavírus em Alagoas, antes da habilitação do laboratório para esta testagem. À época, as amostras foram levadas para o Lacen de Sergipe e lá foram feitos 235 procedimentos.
Ele acusa a direção de estabelecer uma lista de prioridades para a realização dos exames, inclusive com a informação de liberação pela governança, reforçando o que classifica como politicagem no enfrentamento à pandemia em Alagoas.
Quanto ao nepotismo, Maia listou os cargos ocupados por ligações políticas e familiares no referido laboratório. Ele revelou que o filho da chefe setorial da Soroteca trabalha no setor de análises, o esposo dela é chefe da TI [Tecnologia da Informação], a filha é advogada do laboratório e a nora, chefe da Imunologia.
Ele continuou que o filho da chefe do RH trabalha no setor de Bromatologia, a prima dela é chefe do setor de Saúde do Trabalhador, a nora trabalha no Administrativo e o sobrinho, no Almoxarifado. A chefe do setor de qualidade é esposa de um dos chefes e a nora dela é da Biologia Molecular.
Confira, na íntegra, nota sobre o Lacen
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que ainda não foi notificada, oficialmente, pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), sobre o Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades administrativas e técnicas na gestão do Laboratório Central de Alagoas (Lacen/AL). Ressalta que, tão logo seja oficializada, prestará os devidos esclarecimentos.
