GERAL
Parque de diversões flagrado com brigas e aglomerações em Maceió pode ser multado em até R$ 19 mil
Por descumprir decreto estadual, local teve a autorização de funcionamento cassada pelo prazo de 30 dias
Rayssa Cavalcante*
15/07/2021 às 7:43 • Atualizada em 16/07/2021 às 9:14 - há XX semanas
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O parque de diversões localizado no estacionamento de um shopping center, na parte alta de Maceió, que foi flagrado com aglomerações e brigas generalizadas, pode pagar multa entre R$ 180 e R$ 19 mil, por descumprimento ao decreto estadual, e teve a autorização de funcionamento cassada pelo prazo de 30 dias.
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O local foi interditado nesta quinta-feira (15), pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e a Vigilância Sanitária de Maceió.
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Segundo o secretário de Convívio Social, Thiago Prado, o que aconteceu na noite desta quarta (14) - registrado pela população e divulgado nas redes sociais - é uma alta de controle de público e ultrapassou o limite estabelecido pelo decreto, que é de 30%, além de infringir a obrigatoriedade do uso de máscara.
"Fazer esse controle é uma obrigação do empresário e do comerciante para garantir a realização das atividades, já que a mesma é condicionada ao cumprimento de todos os protocolos sanitários. Considerando a falta de controle absurdo, a Semscs cassou o alvará de funcionamento do estabelecimento”, afirmou.
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Além de apresentar riscos à saúde pública, a instalação descumpria os demais termos do artigo 428, inciso IV, do Código de Posturas de Maceió, onde consta que o embargo poderá ser aplicado em casos onde o “funcionamento de aparelhos e dispositivos de diversões nos estabelecimentos de divertimentos públicos perturbarem o sossego público ou forem perigosos à saúde e à segurança pública e dos empregados."
“A administração tem 15 dias para apresentar recurso ao auto de infração. Nesse período, o parque permanecerá fechado e só poderá retomar suas atividades após adequação às práticas seguras de prevenção à Covid-19”, informou o coordenador geral da Vigilância Sanitária de Maceió, Airton Santos.
O CASO
Os frequentadores de um parque de diversão, localizado na parte alta de Maceió, tiveram um grande susto na noite dessa quarta-feira (14). Jovens se envolveram em uma confusão, o que resultou em um tumulto no local. A Polícia Militar (PM) confirmou a ocorrência e reforçou o efetivo na área.
Nas redes sociais, houve relatos de que a confusão se deu devido à superlotação no parque, que teria lançado uma promoção, a fim de conseguir um número maior de frequentadores. A aglomeração também chamou a atenção pelo fato de contrariar normas de segurança em plena pandemia, como o uso de máscaras.
Não há, no entanto, informações se alguém ficou ferido ou, até mesmo, detido.
Os parques de diversões passaram a funcionar no Estado de Alagoas na última sexta-feira (9), após o governo anunciar novas medidas de flexibilização no Plano de Distanciamento Social Controlado.
