BRASIL
Teletrabalho será fixo para servidores de nove órgãos federais após a pandemia
Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas; Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo
Imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal. Nove órgãos (veja a lista abaixo) aderiram ao teletrabalho de forma permanente. Essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles.
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Ministérios e agências reguladoras fazem parte da lista de órgãos que decidiram colocar pelo menos parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia. O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.
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As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas. O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.
Veja órgãos que aderiram ao teletrabalho permanente:
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Ministério da Economia
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Ministério da Cidadania
Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão. Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho presencial 15 dias após a imunização com a segunda dose.
O processo
A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho. Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem terão de se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios.
Versão oficial
O Ministério da Economia defende que a modalidade aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos, moderniza a gestão de pessoas e reduz custos para o governo federal. A pasta frisa que nem todos os servidores dos órgãos que adotam o teletrabalho de maneira fixa são colocados na modalidade.
“Somente após a apuração destes dados [adesões concluídas em agosto] será possível a consolidação das informações acerca do Programa de Gestão, com seus efeitos sobre economia de recursos”, assinala, em nota.
