BRASIL
CFM vê 'excessos' contra médicos na CPI da Covid; senadores negam e apontam 'corporativismo'
Conselho Federal de Medicina afirma ver ausência de civilidade e respeito e fala em 'constrangimento' aos profissionais; CPI já ouviu ex-ministros da Saúde e médicos ligados à pasta
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (2) uma nota em que diz ver "excessos e abusos" contra médicos na CPI da Covid. Integrantes da comissão ouvidos pelo G1 nesta quinta (3) negam desrespeito e apontam um posicionamento "político" e "corporativista" por parte da entidade.
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Vários médicos já participaram da CPI na condição de testemunha e de convidado. Entre os que compareceram, estão os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga; a secretária de Trabalho do Ministério da Saúde e pediatra Mayra Pinheiro, a oncologista Nise Yamaguchi e a infectologista Luana Araújo (veja vídeos ao longo desta reportagem).
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"O CFM e os 530 mil médicos repudiam veementemente os excessos e abusos no trato de parlamentares em relação aos depoentes e convidados, em especial médicos e médicas, e clama ao Senado Federal que os trabalhos sejam conduzidos com sobriedade", diz trecho do documento divulgado pelo conselho.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, fala especificamente em "agressões" do senador Otto Alencar (PSD-BA) à oncologista Nise Yamaguchi – defensora de tratamentos ineficazes e de teses equivocadas para o enfrentamento da Covid, incluindo a dita "imunidade de rebanho".
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Senadores negam excessos
Procurado pelo G1, Otto Alencar (que também é médico) disse ter tratado a convidada com respeito e ter feito perguntas dentro das regras previstas no regimento do Senado.
"O presidente do CFM é bolsonarista e quer aparecer na TV. Eu agi dentro da lei, que nos autoriza a fazer perguntas, inquirições. Não tratei mal a doutora Nise, chamei de 'vossa senhoria', 'senhora'. Fiz perguntas que ela não soube responder. Vou continuar da mesma forma, com o mesmo tom, com veemência quando for perguntar a alguém que está omitindo a verdade", disse o senador baiano.
Otto Alencar lembrou também que, nas primeiras horas do depoimento de Nise Yamaguchi, houve um movimento na CPI – de senadores insatisfeitos com as respostas da médica – para encerrar a sessão e aprovar uma convocação da oncologista na condição de testemunha.
"Isso sim seria um constrangimento, e eu fui contra, até por ser um colega dela de profissão", afirmou Otto Alencar.
Alessandro Vieira (Cidadania-MA) disse que "houve falas mais exaltadas", mas que "desrespeito aos médicos é um médico ignorar estudos científicos, e optar por atuar com base em corrente de WhatsApp".
Vieira disse ao G1 não considerar que a nota do CFM tenha sido agressiva à comissão. "É uma defesa corporativa, a classe médica é corporativista", declarou.
O CFM informou que encaminhou a moção de repúdio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que o parlamentar tome as providências que considerar necessárias em relação aos depoimentos de profissionais da medicina.
Até a noite desta quinta, de acordo com senadores que integram a CPI, Pacheco ainda não havia procurado os membros da comissão para tratar do assunt
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Conselho Federal de Medicina:
MOÇÃO DE REPÚDIO
Em defesa do médico, ao respeito e à civilidade na CPI da Pandemia
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em nome dos mais de 530 mil médicos brasileiros, vem publicamente manifestar sua indignação quanto a manifestações que revelam ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes e convidados médicos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Os médicos brasileiros têm se desdobrado na Linha de Frente contra a covid-19. Graças a eles e às equipes de saúde, milhões de pessoas conseguiram recuperar sua saúde e hoje estão em casa, com suas famílias e amigos. Essa atuação tem ocorrido com dedicação, empenho e, muitas vezes, sem condições de trabalho. Por isso, merece ser reconhecida de forma individual e coletiva.
São esses mesmos médicos, que estão na Linha de Frente, que buscaram o CFM para manifestar sua insatisfação com a postura de membros da CPI nas oitivas em que profissionais da medicina participam como convidados ou testemunhas. É com eles que o CFM se solidariza nessas críticas.
A classe lamenta que esses médicos chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação. Ao comparecer na CPI da Pandemia, qualquer depoente ou testemunha tem garantidos seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias.
No entendimento do CFM, e da classe médica, o que tem sido exibido em rede nacional configura situação inaceitável e incoerente com o clima esperado em um ambiente onde as discussões devem se pautar pela transparência e idoneidade. Em lugar disso, testemunha-se situações que desmoralizam os médicos e as médicas.
Reitere-se que os comentários dessa nota se referem aos médicos e médicas depoentes enquanto indivíduos, não significando apoio aos seus posicionamentos técnicos, éticos, políticos, partidários e ideológicos. Na CPI, eles responderão por suas ações e omissões, as quais, se forem consideradas indevidas, serão alvo de providências por parte do Ministério Público e de outros órgãos competentes.
Assim, o CFM e os 530 mil médicos repudiam veementemente os excessos e abusos no trato de parlamentares em relação aos depoentes e convidados, em especial médicos e médicas, e clama ao Senado Federal que os trabalhos sejam conduzidos com sobriedade para que o País tenha acesso às informações, dados e percepções que permitirão à CPI concluir seus trabalhos de modo efetivo.
Neste sentido, encaminha esse documento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que, ciente destes fatos, tome as providências que considerar necessárias.
Brasília, 2 de junho de 2021.
