BRASIL
João de Deus é condenado a dois anos e meio de prisão por violação sexual mediante fraude em Goiás
Segundo o TJ, com esta nova sentença, ele deve cumprir mais de 64 anos de pena; por causa da pandemia da Covid-19, o idoso está em prisão domiciliar em Anápolis
A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais dois anos e meio de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude contra uma mulher, em Goiás. A decisão foi assinada pelo juiz Renato César Dorta Pinheiro nesta terça-feira (25). Segundo o Tribunal de Justiça, com esta nova sentença, a pena dele por diversos crimes passa de 64 anos. Cabe recurso.
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João de Deus esteve detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, entre dezembro de 2018 e março de 2020. Por causa da pandemia da Covid-19, o idoso foi autorizado a ficar em prisão domiciliar na casa que tem em Anápolis, a 55 km de Goiânia.
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O condenado está preso há dois anos e responde a vários processos por abuso sexual contra mulheres durante tratamento espiritual. Ele sempre negou as acusações, que começaram a vir à tona em dezembro de 2018.
De acordo com o TJ, dez mulheres faziam parte da denúncia que resultou na decisão desta terça-feira, no entanto, a Justiça descartou as acusações em nove casos, mantendo o julgamento apenas para uma das vítimas.
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Por meio de nota, a defesa do preso detalhou que, segundo a sentença, a pena de dois anos e meio de prisão pode ser cumprida em regime aberto.
A acusação, segundo os advogados, relata três abusos contra a mesma mulher: "o primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano, e último 11 de outubro", e condena o cliente na primeira ocasião, mas o absolve nas outras duas.
"A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas", informou a defesa. Leia íntegra do posicionamento dos advogados do condenado ao fim da reportagem.
Condenações
João de Deus já foi condenado outras três vezes:
- por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
- por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
- por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, em janeiro de 2020.
Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu centenas de denúncias de mulheres que relatam terem sido vítimas de João de Deus.
Nota da defesa de João de Deus
Joao Teixeira de Faria foi acusado neste processo (0070789-34.2019.8.09.0001) pela prática do crime de violação sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal) três vezes contra a mesma vítima. O primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano, e último 11 de outubro de 2018. A sentença absolveu João de Deus em relação aos dois últimos fatos e o condenou em relação ao primeiro a uma pena de 2 anos e 6 meses a ser cumprida em regime aberto.
A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas no processo e também reafirmar a dúvida razoável acerca da condição da vítima, que a despeito de alegar ter sido violada em sua intimidade sexual buscou insistentemente estar na presença daquele, que seria o seu agressor, por mais de uma vez, sem criar embaraços.
De qualquer forma, João Teixeira de Faria encontra-se em prisão domiciliar e atualmente está com 80 anos e faz tratamento médico em razão de diversas doenças que esta acometido.
João Teixeira de Faria reforça a sua inocência e aguardará a análise do seu recurso pelas demais instâncias do Poder Judiciário.
Goiânia, Goiás, 25 de junho de 2021
ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
MARCOS MACIEL LARA
