GERAL
Caso Pinheiro: Em reunião com Braskem, MP pedirá inclusão do Portugal Ramalho no plano de indenização
Após a medida, Uncisal deverá providenciar um novo local para a instalação do hospital
A força-tarefa do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), em reunião, decidiu que vai promover um encontro com a Braskem, a fim de solicitar a inclusão do Hospital Portugal Ramalho no plano indenizatório da mineradora, após reivindicação da unidade de saúde. Assim, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) deverá providenciar um novo local para a instalação do hospital.
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O presidente da força-tarefa do Pinheiro, promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, vê como delicada a situação e reconhece como justa a reivindicação do hospital.
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“Estamos falando da única unidade estadual que abriga um público diferente e que requer um olhar particularizado; então convocamos a reunião, após apelo da direção hospitalar, para que toda a problemática fosse apresentada, as dúvidas fossem tiradas e pudéssemos, juntos, chegar a um consenso em relação às medidas a serem adotadas em favor daquelas pessoas que vivem internadas no Hospital Portugal Ramalho, bem como dos profissionais da saúde que delas cuidam. Imaginem uma situação emergencial para retirar aquele público, como e para onde será feito o remanejamento? E a solução deve ser encontrada em caráter urgente, logo, marcaremos audiência com a Braskem para viabilizar a inserção da unidade em sua lista de prioridades”, esclarece o diretor do CAOP.
Outro integrante da força-tarefa do MP/AL, promotor de Justiça, Jorge Dórea, reforça a preocupação com o hospital.
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“Ante uma representação feita pelo hospital, pormenorizando um quadro muito preocupante devido ao comprometimento da sua estrutura em consequência das explorações da Braskem, o que tem prejudicado sobremaneira o funcionamento do Portugal Ramalho, o Ministério Público, por meio da sua força-tarefa, pautou uma reunião, na segunda-feira passada, com representantes da prefeitura de Maceió e da Uncisal. Há um problema sério de estrutura, há carência de profissionais, e, diga-se de passagem, fazem um trabalho extraordinário, além dos riscos iminentes diante do caos, já conhecido por todos, instalado no bairro do Pinheiro”, declara o promotor de Justiça.
Ao final, ficou definido pelos membros da FT provocar uma reunião com a Braskem, o mais rápido possível, para discutir o pleito do hospital. A Força-Tarefa do MPAL é composta pelos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, Max Martins, Jorge Dórea, Jomar Amorim e Adriano Jorge Correia de Barros, todos presentes à reunião. Além deles, participaram das discussões a direção da Uncisal e representantes da Prefeitura de Maceió.
VEJA NOTA DA BRASKEM
A Braskem atua de acordo com o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias definido pela Defesa Civil de Maceió. A Defesa Civil atualizou o mapa e definiu a área de monitoramento 01, onde está localizado o Hospital Escola Portugal Ramalho. Os equipamentos foram mapeados pela Braskem e receberam um número de identificação (selo), para auxiliar no processo de monitoramento da região. A eventual necessidade de realocação de equipamentos públicos na área de monitoramento 01 é estudada caso a caso, em conjunto com as autoridades, sempre fundamentada em dados técnicos. A prioridade da Braskem é a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso.
