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POLÍTICA
Prefeitura de Marechal esclarece informações sobre uso de verbas para o combate à Covid
Após questionamentos feitos por vereadores da cidade, Município informou que todos os investimentos e verbas foram apresentados aos órgãos de controle
Após questionamentos feitos por vereadores de Marechal Deodoro sobre o uso que a prefeitura deu aos recursos destinados ao combate à Covid, a gestão municipal informou nesta quinta-feira (18) que todos os investimentos e valores foram apresentados aos órgãos de controle estadual e federal e estão disponíveis no Portal da Transparência, no site oficial da prefeitura.
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Durante entrevista à TV Gazeta, o secretário de Governo da cidade, Henrique Mousinho, detalhou as licitações feitas. A primeira coisa que ele pontuou foi a contratação do hospital de campanha. “A gente faz o empenho global que tinha previsão para seis meses e, efetivamente, nós só usamos três meses. Neste período, nós efetivamente gastamos R$ 298 mil, sendo cancelado o excesso de empenho. Isso está descrito claramente no portal de transparência”, conta. Além disso, Mousinho explica que a contratação abrangeu a montagem, desmontagem e equipamentos hospitalares do local.
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Sobre o aluguel e a não aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Mousinho explicou que a verba recebida era para custeio e não permitia a aquisição. “Na verba de custeio a gente não está autorizado a efetivamente adquirir alguns produtos, dentre eles esse ar condicionado se encaixou nessa situação”, afirmou.
Já em relação ao aluguel de computadores, o secretário esclareceu que não houve locação e, sim, compra. Novamente, ele destacou que as compras estão detalhadas no Portal da Transparência.
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Confira abaixo os documentos de licitação;
A polêmica se deu porque nessa quarta-feira (17) os vereadores da cidade discutiram no plenário da Câmara o uso dado pela prefeitura aos recursos destinados ao combate à pandemia. Os parlamentares questionam os gastos, segundo eles, com aluguel de equipamentos, como ares-condicionados e notebooks. Por meio de nota, a Prefeitura de Marechal Deodoro informou que todo o plano de trabalho foi apresentado à Câmara Municipal de Vereadores.
Ainda assim, a gestão do executivo municipal disse que respondeu de imediato, e responderá a todos os questionamentos de quaisquer dos interessados e disse se colocar à disposição para mais esclarecimentos.
Por fim, a Prefeitura afirmou que o município tornou-se referência nas ações de combate e tratamento do novo vírus, alcançando resultados, a exemplo de ter uma das menores taxas de mortalidade por Covid-19 na Região Metropolitana de Maceió.
Sobre o uso dos recursos, a gestão do município explicou que investiu em aquisição de bens e contratação de serviços e profissionais, conforme os preceitos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei nº 13.979/2020, Lei 8.666/93 e Lei nº 4320/64.
Em contato com a Gazetaweb, o vereador Jorge Mello, parlamentar responsável pela denúncia, classificou como ‘contraditória’ as colações do secretário da gestão de Marechal à imprensa. Segundo o parlamentar, durante a entrevista à TV Gazeta, Mousinho disse que não poderia comprar nada com os valores recebidos pela prefeitura, já que eram verbas de custeio, mas logo em seguida, de acordo com Mello, o secretário disse que comprou os notebooks. "Mais uma contradição", reagiu ele, acrescentando que não chegou ao parlamento nenhum documento detalhando os gastos que foram citados acima. O parlamentar também reafirmou as denúncias e disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que as explicações sejam dadas.
