Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook e no Instagram nesta sexta-feira (19).
Ele foi detido na terça (16) por defender o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
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No Facebook, a página do deputado exibe um alerta que diz que "esta página não está disponível". O link do perfil dele no Instagram, aplicativo que pertence ao Facebook, mostra uma mensagem de "perfil restrito".
Uma publicação no Twitter do parlamentar, assinada por sua assessoria, confirma que os perfis foram fechados.
O G1 apurou que o bloqueio dos perfis aconteceu após uma ordem judicial.
Segundo a TV Globo, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todas as redes do parlamentar por continuar postando ofensas mesmo preso e por utilizar celulares irregulares na prisão. O Twitter ainda não cumpriu a decisão.
A prisão de Silveira foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo apologia do AI-5 e atacando ministros da corte.
O vídeo foi originado numa live no Facebook do parlamentar, na última segunda (15), e depois foi republicado em seu canal do YouTube.
Moraes determinou o bloqueio do conteúdo no YouTube, citando um link que levava a um outro perfil da plataforma que reproduziu esse material, chamado Política Play.
O vídeo posteriormente foi removido do canal de Daniel Silveira por "violar a política do YouTube sobre assédio e bullying", mas réplicas circulavam na plataforma.
Celulares apreendidos
A Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde ficou preso o deputado, antes que ele fosse levado à unidade prisional.
O G1 apurou que os telefones foram encontrados enquanto ele ainda estava lá, durante uma vistoria, por volta de 12h30 desta quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do deputado.
A defesa de Daniel Silveira disse que não sabe de quem são os celulares e como foram parar lá.
"Não sei. Vocês têm que esperar o fim da apuração da PF para poder saber quem foram os responsáveis, como foi feito, aí eu não sei", disse o advogado André Rios.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência. Pessoas que visitaram o deputado devem ser interrogadas.
Prisão mantida
Na última quinta (18), o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter a prisão do deputado. A decisão foi tomada após audiência de custódia.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.
Conforme o termo da audiência de custódia:
- Silveira ficará no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, "melhor estruturado para a manutenção do estado de custódia";
- não há prazo para a prisão;
- Eventual conversão para prisão preventiva ou concessão de liberdade só serão analisadas posteriormente, a depender da decisão da Câmara sobre a manutenção ou não da prisão.
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