BRASIL
Ministério alerta secretários de saúde contra mudança nos grupos prioritários
Prioridade na 1ª etapa é de trabalhadores da linha de frente, idosos e população indígena.
O Ministério da Saúde enviou nesta segunda-feira (8) um alerta para secretários de Saúde de todo o país para que a campanha de vacinação contra a Covid-19 mantenha o foco nos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI).
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A mais recente versão do PNI prevê 77 milhões de pessoas nos grupos prioritários da vacinação, sendo que apenas 4 grupos estão delimitados na primeira fase (veja lista de todos os grupos no fim da reportagem). Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases e públicos da campanha. Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos com prioridade para a vacina.
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O aviso do Ministério é anterior à decisão de Lewandowski e foi enviado em forma de ofício aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
O governo alerta que, na "primeira fase" da vacinação não previa vacinar 100% dos profissionais de saúde. E, apesar de os estados e municípios poderem definir quais grupos podem ser priorizados, o Ministério da Saúde afirma que os responsáveis pelas mudanças na ordem dos grupos prioritários devem assumir "riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos".
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Outros profissionais vacinados
O alerta do Ministério da Saúde ocorre enquanto estados e municípios já ampliam a lista dos profissionais de saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid.
Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores de saúde elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada "Anexo I" do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na "resposta pandêmica" e pede que seja solicitado documento que comprove a "vinculação ativa" do profissional com o serviço de saúde.
O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual a previsão para a vacinação dos profissionais da saúde que não atuam na linha de frente contra a Covid.
Grupos prioritários na primeira fase
De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid-19 no Brasil começou "com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente":
- "34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)";
- "pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)";
- "pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)";
- e "população indígena vivendo em terras indígenas."
O Ministério alerta que, "nas primeiras etapas" da campanha "não foi possível cobrir 100% dos trabalhadores da saúde". Por isso, o PNI orienta vacinar primeiramente os trabalhadores que estiverem em unidades de atendimento à Covid-19.
Porém, o Ministério da Saúde admite que os estados podem definir os públicos alvo segundo suas respectivas realidades locais. A pasta diz que alterações na lista de prioridades pode afetar a cobertura vacinal.
"Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos", nota do Ministério da Saúde.
