BRASIL
Oito capitais criaram versão municipal do Auxílio Emergencial
Os pagamentos variaram de R$ 40 (em São Luís) a R$ 500 (em Cuiabá). Além disso, o assunto também foi debatido em Curitiba, Goiânia e Recife, apesar de não ter vingado
Um levantamento feito pelo G1 revela que as prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas outras seis cidades.
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Além das oito capitais que criaram o auxílio temporário, outras três chegaram a discutir a instituição do benefício, mas o programa não saiu do papel.
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Nas últimas semanas, aliados do governo reforçaram o pedido para a volta do Auxílio Emergencial do governo federal – a última parcela foi paga em dezembro. Um dos projetos de lei protocolados na Câmara propõe que o benefício seja pago até junho de 2021 (seis parcelas de R$ 600 cada uma).
Em março de 2020, o Auxílio Emergencial foi anunciado pelo Ministério da Economia com a previsão de pagar três parcelas de R$ 200 cada uma. O valor passou para R$ 600 durante a tramitação no Congresso (R$ 1.200 para chefes de família). Foram seis parcelas do benefício. Depois, o governo pagou mais quatro parcelas de R$ 300, com regras mais rígidas.
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As capitais que criaram o Auxílio Emergencial "municipal":
Cuiabá (MT): no início da pandemia, a prefeitura concedeu três parcelas de R$ 500 para famílias pelo programa "Renda Solidária"
Fortaleza (CE): no início da pandemia, pagou o "auxílio financeiro" de R$ 100 por mês em abril e maio, quando também distribuiu cestas básicas, pelo programa "Renda em Casa"
Macapá (AP): criou um "auxílio alimentação" no valor total de R$ 300, pago em duas ou três parcelas dependendo do perfil do beneficiário
Manaus (AM): em janeiro de 2021, criou o "Auxílio Manauara", que pagará seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não foram contempladas pelo Auxílio Emergencial do governo federal. O benefício pode ser prorrogado por mais seis meses
Salvador (BA): desde abril de 2020, a prefeitura paga o auxílio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa "Salvador por Todos". O benefício vale até março de 2021
São Luís (MA): no início da pandemia, a prefeitura criou o "auxílio-renda", que pagou R$ 40 mensais, até outubro de 2020, a famílias de baixa renda enquadradas no Bolsa Família
São Paulo (SP): no fim de 2020, a prefeitura criou o "Renda Básica Emergencial" para pagar R$ 100 por mês em outubro, novembro e dezembro. No caso de mãe ou pai chefe de família, o valor podia chegar a R$ 200. O benefício foi pago em parcela única referente aos meses. A prefeitura anunciou em fevereiro que pretende estender o benefício por mais três meses
Vitória (ES): no segundo semestre de 2020, a prefeitura pagou seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia
O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais têm "grande concentração de população vulnerável" e que o custo de vida é alto em relação às cidades menores. Para ele, apesar de o orçamento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais são positivos durante a pandemia da Covid-19, quando há alto desemprego e fome.
"O auxílio emergencial, vindo de qualquer fonte [federal, estadual ou municipal], significa um alívio para as famílias, lhe proporciona algum grau de segurança econômica, extremamente necessário para que possam atravessar esse período de dificuldades."
Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Família, programa de assistência social mais conhecido do país, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experiências municipais na década de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no nível municipal, é possível ter mais conhecimento das características da população – inclusive do segmento mais vulnerável.
"Costumamos associar programas de transferência ao governo federal, porque esse nível de governo possui maior capacidade orçamentária. Mas é importante notar que o programa se apoia em instituições locais, como os centros de referência de assistência social e as secretarias de Assistência Social municipais. Então, se houvesse uma disponibilidade maior de recursos nos municípios, faria sentido que programas perenes também fossem formulados e implementados localmente, não apenas os emergenciais."
Ele afirma também que uma das dificuldades ao criar políticas públicas para a transferência de renda é a informação da renda de cada família. Segundo ele, esse obstáculo se deve à informalidade de grande parte da economia. "Algumas pessoas pobres ficarão de fora, porque não serão encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas não tão necessitadas serão incluídas, por diversas razões, inclusive por ser difícil ou mesmo impraticável verificar a renda de cada família", diz.
"A estratégia ideal mesmo seria que todos recebessem uma renda básica de verdade, que é universal e incondicional, mas esse tipo de estratégia talvez faça mais sentido para o governo federal, que possui muito mais margem de manobra em termos orçamentários, tributários e fiscais."
