MACEIÓ
Ao retomar trabalhos em Maceió, Braskem é notificada pela prefeitura por falta de alvará
Município deu prazo de cinco dias para que empresa regularize a documentação; empresa volta a atuar usando matéria-prima do Chile
Jamylle Bezerra e Tatianne Brandão
05/02/2021 às 0:57 • Atualizada em 05/02/2021 às 2:29 - há XX semanas
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A Braskem foi notificada pela Prefeitura de Maceió, nesta sexta-feira (5), após ficar constatada a ausência do alvará de funcionamento. A mineradora retomou os trabalhos hoje, após meses e suspensão das atividades em razão dos problemas de instabilidade do solo em bairros de Maceió. Agora, a empresa tem cinco dias para regularizar a documentação e apresentá-la ao município.
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Durante entrevista coletiva, representantes da Prefeitura de Maceió falaram sobre a ação integrada realizada na manhã desta sexta-feira. De acordo com o secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, o objetivo da ação foi verificar a regularidade da retomada da operação. Como não existia alvará, o município deu um prazo e aguarda a regularização por parte da empresa, para que possa continuar atuando. No momento, não houve suspensão das atividades, o que pode ocorrer caso a documentação exigida não seja apresentada dentro do prazo.
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“Fizemos uma inspeção de rotina para verificar a regularidade desta operação. Houve o interesse do município para detectar se há regularidade desse novo mecanismo de fabricação do seu produto final. Constatamos que não havia alvará de funcionamento em dia. A empresa foi notificada para apresentar em cinco dias a defesa para que o processo continue operando”, destacou.
A Braskem retomou os trabalhos após uma readaptação do processo para aquisição do sal mineral, que não está mais sendo retirado na capital, mas importado do Chile.
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“É uma fiscalização de rotina. E o município, dentro da sua competência de fiscalização na área ambiental, foi verificar como estava ocorrendo esse processo para entender melhor. A empresa fez uma readaptação, importando sal mineral do Chile, chegando no Porto de Maceió. A visita aconteceu para entender como seria o translado do material e como foram as modificações que a empresa fez no processo industrial nessa nova realidade. A competência de fiscalização é do IMA [Instituto do Meio Ambiente], mas a Prefeitura pode fiscalizar”, afirmou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário.
Durante a coletiva, o secretário de Governo fez questão de ressaltar que não há mais exploração de sal mineral na capital alagoana, pois tal atividade não está permitida. “Precisamos deixar claro para a sociedade que a Braskem não vai voltar a explorar sal. Ela está absorvendo uma matéria prima que vem direto do Chile. Não permitimos que a Braskem volte a explorar. Isso tem que ficar claro para que o município tome todas as medidas necessárias”, destacou Francisco Sales.
Segundo Thiago Prado, um ponto de preocupação referente à nova logística da Braskem é a questão do transporte da matéria-prima, que agora sai do Porto de Maceió para a empresa. Um total de 40 viagens de carreta – ida e volta - por dia.
“Um ponto de preocupação nosso diz ao controle de tráfego na região. Houve uma alteração substancial, tendo em vista que sal, que antes vinha por dutos de outros bairros da nossa cidade, agora passa pelo Porto e, em seguida, é feito o transbordo em carretas até a Braskem. Antes não se trafegavam essas carretas. Por dia serão 80 viagens, sendo 40 de ida e 40 de volta. Serão toneladas de sal”, pontuou.
Além dos órgãos já citados, a Defesa Civil Municipal também participou do trabalho integrado de fiscalização.
Por meio de nota, a Braskem informou que já protocolou, junto à prefeitura, todos os documentos necessários para a renovação do alvará.
Confira a nota na íntegra:
A Braskem protocolou na Prefeitura Municipal de Maceió todos os documentos necessários para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento em 20 de março de 2020.
A empresa recebeu a equipe de fiscalização da Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 5/2, e apresentou toda a documentação solicitada, demonstrando o cumprimento de todos os requisitos legais relacionados às suas atividades.
A Braskem também demonstrou que fez as adequações necessárias para retomar a operação com sal importado, de forma planejada e segura, reiterando o compromisso com as melhores práticas da indústria e contribuindo com o desenvolvimento do Estado de Alagoas.
