ECONOMIA
Arrecadação com royalties de petróleo recua 16% em Alagoas
A arrecadação com royalties de petróleo recuou 16% em Alagoas no ano passado, na comparação com 2019. De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor repassado para o Estado e os municípios chegou a R$ 125,4 milhões em 2020. Em 2019, o valor repassado aos entes alagoanos chegou à marca de R$ 150,1 milhões.
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Em números absolutos, a perda foi de R$ 24,7 milhões. Sozinho, o Estado recebeu R$ 19,5 milhões de repasse em 2020, 12% a menos que os R% 22,3 milhões em 2019. Em relação aos municípios, o maior contemplado com as participações foi Pilar, na Região Metropolitana de Maceió, que recebeu R$ 26,3 milhões no ano passado. Na comparação com 2019, Pilar está em caminho oposto ao registrado no geral do estado, pois teve crescimento de 171%, isso porque o valor repassado para o município em 2019 foi de R$ 9,7 milhões.
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Os municípios alagoanos que menos receberam royalties em 2020 foram Campestre e Chã Preta, que ficaram com R$ 1.876,83, cada um. O valor é um pouco maior que o salário mínimo. Em todo o país, um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados já divulgados pela ANP, mostra que essa fonte de receita somou R$ 37,2 bilhões no ano passado, o que corresponde a uma queda de 15,9% na comparação com 2019.
Royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem de diversos fatores como preço do petróleo, do dólar e do volume de produção.
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O levantamento do CBIE mostra que a queda da arrecadação em 2020 refletiu principalmente o tombo nos preços do petróleo, cuja média ficou em US$ 41,43 no ano passado, considerando o barril do tipo Brent (principal referência internacional), contra US$ 64,34 em 2019. Em março, o barril de Brent chegou a cair abaixo de US$ 20. Já nos EUA, o petróleo WTI chegou a fechar em nível negativo pela 1ª vez na história. Em dezembro, o preço médio do Brent subiu para US$ 49,87, com os mercados reagindo às notícias de avanços nas vacinas contra a Covid-19 e perspectiva de recuperação da economia global.
Desde o começo de 2021, porém, o petróleo tem sido negociado ao redor de US$ 55. O cenário para 2021, segundo a consultoria, é de otimismo, uma vez que os preços internacionais do petróleo têm mostrado uma trajetória de recuperação em meio à expectativa de avanço da vacinação contra o coronavírus no mundo e de retomada da economia global. A CBEI projeta um aumento de ao menos R$ 7 bilhões na arrecadação de royalties em 2021 no Brasil, podendo chegar a um acréscimo de mais de R$ 20 bilhões, caso se confirme a expectativa de preços médios do barril de Brent a US$ 60 no ano.
“2021 promete porque o preço do barril deve subir e vamos ter um boom de commodities. Com as vacinas, a eleição do [Joe] Biden nos Estados Unidos e a vitória dos democratas no Senado americano, acredito que vamos ter um petróleo a 60 dólares o barril e um ano espetacular para a arrecadação de royalties”, avalia o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires No cenário conservador, com petróleo a US$ 48,53, a consultoria projeta uma arrecadação de R$ 59,85 bilhões em 2021, ou crescimento de 13,7% na comparação com 2020.
Já no cenário otimista, com o barril a US$ 60 na média, a receita total com royalties e participações especiais chegaria a R$ 74 bilhões, um aumento de 40,6%. As estimativas consideram ainda um dólar médio a R$ 4,90 e a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de produção média de 3,30 milhões de barris/dia em 2021 no Brasil. Entre os principais fatores que podem influenciar as cotações internacionais no ano estão as incertezas relacionadas à pressão da Arábia Saudita por conformidades nos cortes de produção nos países membros da Opep+ , assim como os altos estoques no mundo e, sobretudo, a dinâmica da pandemia.
Do ponto de vista do crescimento da produção nacional, as perspectivas seguem favoráveis, segundo Pires, destacando que o pré-sal já responde por 66% da produção brasileira de óleo e gás.
