GERAL
Agência Nacional de Águas vai fiscalizar 52 barragens até maio
Do total, 23 não foram vistoriadas em 2018
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou hoje (8) que vai fiscalizar presencialmente 52 barragens até o fim de maio. Desse total, 23 não foram vistoriadas em 2018, três barragens são consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 constavam do plano anual de fiscalização da agência deste ano e 11 ainda não operacionais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
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A agência disse que vistoria cerca de 30 barragens em média por ano e que finalizou o diagnóstico de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade.
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"Do total de 91 barragens listadas classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA, conforme divulgado em 29 de janeiro, cinco estão em construção ou com obras paralisadas, 11 são barragens ainda não operacionais [que estão vazias] do Eixo Norte do PISF e 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança", informou a agência.
A ANA disse ainda que as 39 barragens remanescentes são consideradas menos prioritárias e poderão ser vistoriadas até o fim de 2019. Para efetuar as fiscalizações, a agência reguladora tem promovido reuniões por videoconferência com todos os órgãos fiscalizadores de barragens de usos múltiplos da água.
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A fiscalização faz parte de uma recomendação do governo federal em resposta ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Logo após o rompimento, o governo recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano.
"Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco alto e/ou Dano Potencial Associado alto. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano", disse a agência.
