NACIONAL
Justiça de São Paulo suspende concessão do estádio Pacaembu
Juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou imediata suspensão da licitação até posterior deliberação
O processo de concessão do Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, voltou a ser suspenso pela Justiça de São Paulo. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou "a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação", solicitando esclarecimentos da Prefeitura quanto ao caso até a próxima terça-feira.
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"Considerando a relevância dos fatos ocorridos nesta data e com o objetivo de melhor compreensão, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo no prazo de 48 horas. A fim de evitar maior prejuízo ao próprio erário público, na hipótese de refazimento de atos do certame, determino a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação deste Juízo", escreveu a juíza na decisão expedida na última sexta-feira, dia 8 de fevereiro.
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Apesar da decisão da juíza, a suspensão, ao menos por ora, não anula o recebimento dos envelopes com as propostas e nem mesmo a sessão de abertura, realizada na última sexta-feira, que terminou com a escolha do Consórcio Patrimônio SP. O grupo formado pelas empresas Progen, de engenharia, e Savona Fundos de Investimentos, fechou a concessão do Estádio do Pacaembu por até 35 anos pelo valor total de R$ 111 milhões.
A determinação, portanto, suspende os demais andamentos do processo, como o prazo de cinco dias que estava em curso para as demais concorrentes contestarem administrativamente a escolha da empresa e o período para a análise da documentação da vencedora. Esses atos, agora, dependem de uma nova manifestação da juíza.
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Por 3 votos a 1, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou na última quinta-feira a continuidade do projeto de concessão do estádio do Pacaembu, que estava suspenso, por decisão do próprio tribunal, desde agosto de 2018. O consórcio vencedor terá de fazer melhorias nas estruturas do estádio como reformas nos sistemas elétrico e hidráulico, novos assentos nas arquibancadas, pista de atletismo, além de reformas gerais.
Além do estádio, o complexo do Pacaembu inclui o Museu do Futebol; uma piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto; ginásio de tênis com piso de saibro coberto; quadra externa de tênis; quadra poliesportiva externa com iluminação; 3 pistas de cooper com 500, 600 e 860m; 2 salas de ginástica e o posto médico.
