POLÍTICA
Defensoria Pública visita Hélvio Auto e constata falta de 54 medicamentos
Dentre os itens médicos em falta estão fármacos utilizados para tratamento da meningite e insumos para realização de hemodiálise
O defensor público, Daniel Alcoforado, do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, constatou o desabastecimento de 54 medicamentos e insumos na farmácia do Hospital Escola Dr. Helvio Auto, administrada pela Universidade Estadual de Ciência da Saúde em Alagoas (Uncisal), nesta segunda-feira, 18, durante inspeção para verificar o cumprimento de decisão judicial proferida em fevereiro de 2018.
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Na oportunidade, a instituição requisitou aos gestores do hospital que enviem, em até sete dias, uma lista informando os itens médicos que se encontram com estoque crítico e sem prazo para reabastecimento. Após recebimento das informações complementares, a Defensoria Pública adotará as medidas judiciais necessárias para garantia da oferta dos serviços médicos adequados.
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Dentre os itens em falta estão medicamentos indispensáveis ao tratamento de diversas patologias, a exemplo do fármaco Ceftriaxona, utilizado para o tratamento de meningite.
Segundo informações verificadas pela Defensoria Pública, foram registrados óbitos por meningite no Hospital Helvio Auto no último mês. A relação entre a falta do medicamento e os casos de óbitos deverão ser objetos de apuração.
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Além da Ceftriaxona, estão em falta insumos indispensáveis para a realização de Hemodiálise e de Ultrassonografia, que geraram a paralisação da oferta dos serviços para os pacientes da unidade, bem como medicamentos como o Omeprazol, Sulfametoxazol + Trimetoprima e Monoetanolamina, dentre outros.
De acordo com o defensor, a instituição deverá solicitar a aplicação de medidas coercitivas aos gestores responsáveis pelas compras destinadas ao imediato abastecimento do hospital, porquanto o recorrente cenário de desabastecimento da unidade vai de encontro à decisão judicial, que determinou à Uncisal e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que mantenham, de forma ininterrupta, o abastecimento dos medicamentos, insumos, materiais de produtos médicos, cirúrgicos e hospitalares necessários para tornar viável o atendimento e tratamento adequado à população atendida pela unidade.
A Defensoria Pública acompanha a situação de abastecimento do Hélvio Autos há mais de três anos. Em 2016, após diversas tentativas de solução extrajudicial, a instituição ingressou com ação civil pública visando sanar o problema da falta de materiais. O pedido foi julgado procedente pela justiça no ano passado.
Ademais, a Defensoria referendou, em julho do ano passado, acordo entre a Uncisal e Sesau para repasse imediato de R$ 2 milhões para garantir o abastecimento do hospital e intermediou a indicação de um grupo de trabalho responsável pela discussão e definição de novos parâmetros financeiros de repasses de recursos para a universidade em face da necessidade de garantir o adequado financiamento das unidades hospitalares vinculadas à Uncisal.
Em nota, o Hospital Escola Dr Helvio Auto (HEHA), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), esclareceu que os pacientes com os diversos tipos de meningite estão sendo atendidos e tratados pela unidade de saúde normalmente. "Não há falta de antibióticos contra meningite, conforme relatado. O antibiótico Ceftriaxona, primeira escolha medicamentosa em alguns casos, está sendo substituído por outras drogas similares, uma vez que existem diversas opções terapêuticas para tratar a patologia. Como ocorre com recorrência na indústria farmacêutica, o medicamento em questão deixou de ser fabricado por alguns laboratórios, dificultando a compra por processos como normalmente é realizado nas instâncias públicas", destacou o documento.
Ainda de acordo com o hospital, os exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografias estão sendo realizados para os pacientes internos. Os exames externos estão suspensos até a chegada de materiais que já foram solicitados.
Já as hemodiálises, segundo a unidade de saúde, estão sendo feitas, quando há necessidade, nos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dentro da normalidade. Por meio de permuta de materiais com outros hospitais públicos.
"As dificuldades de abastecimento nas unidades assistenciais da Uncisal são decorrentes do retardo de repasses do fundo estadual de saúde, entretanto todas as medidas estão sendo tomadas para a regularização do abastecimento", explicou.
