JUSTIÇA
TJ/AL inicia mutirão para julgamento de processos de violência contra a mulher
Ação faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece em Maceió e Arapiraca até sexta-feira (15)
Começou nesta segunda-feira (11) mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em Alagoas pelo Tribunal de Justiça (TJ/AL). Com o objetivo dar mais celeridade a processos que envolvam violência contra a mulher, a iniciativa segue até sexta (15).
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Em Maceió, foram marcadas 171 audiências no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, todas a partir das 7h30. Já no Juizado da Mulher de Arapiraca, estão previstas 20 audiências de instrução e de justificação entre a terça (12) e a quinta (14), também pela manhã.
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Ainda na cidade do Agreste, a programação segue ainda com a distribuição de panfletos sobre a Lei Maria da Penha e a prestação de esclarecimentos à população na Praça Marques da Silva, no Centro. A atividade acontece no dia 14, com a participação de equipes do Juizado e da Superintendência da Mulher de Arapiraca.
Promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem como finalidade ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
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O programa foi iniciado em março de 2015 e conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março (Dia das Mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e novembro (o dia 25 deste mês foi estabelecido pela ONU como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
A iniciativa também promove ações interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada diariamente pelas mulheres brasileiras.
