BRASIL
Lava Jato suspende criação de fundo bilionário anticorrupção
Medida foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.
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Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira".
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A criação do fundo, noticiada pela Folha de S.Paulo na semana passada, foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo.
A fundação independente que administraria os recursos seria criada num processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público.
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A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas.
Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba argumentam que a ideia foi baseada "na melhor experiência nacional e internacional", para que os recursos fossem empregados "em favor da sociedade brasileira".
Eles citam, porém, o "debate social existente sobre a destinação dos recursos" para justificar a decisão de suspender o processo.
O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.
Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.
