Neste Dia Mundial do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove orientações sobre a qualidade e quantidade de combustíveis que devem ser verificadas pela clientela no momento da compra. A ação está sendo realizada até o final da tarde desta sexta-feira (15) em um posto da Avenida Tomás Espíndola.
O objetivo da ação é de que os clientes fiquem por dentro dos seus direitos. As orientações aos consumidores estão sendo repassadas pelo especialista em regulação da ANP, Wekisilley Pereira.
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"Estamos ensinando como são feitos os testes de qualidade e quantidade para que saibam se o posto está cumprindo as regras. O posto é obrigado a ter o kit de teste e, também, ter alguém que o realize sob a supervisão do cliente", alertou.
A ANP realiza fiscalizações em postos de combustíveis em âmbito nacional e o resultado é atualizado no site da agência mensalmente. Lá, o consumidor terá mais informações quanto a seguridade de cada posto.
A ANP alerta que, em casos em que a irregularidade for flagrada, a denúncia deve ser feita por meio do 0800 970 0267 ou no site, onde deve fornecer o cupom fiscal da compra e os dados do posto para formalizar a denúncia.
Em seguida, a ANP irá fiscalizar e, se constatada a irregularidade, o posto será autuado, terá os bicos e tanque, do produto irregular, lacrados e responderá um processo administrativo que pode gerar uma multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.