Em apenas dois meses, 3.871 acordos já foram homologados em audiências de conciliação, o que representa um índice de 16% em relação ao número de ações julgadas. Um método que tem crescido bastante no âmbito judicial, desafogando consideravelmente um Judiciário tomado por um volume imenso de ações e contribuindo para um diálogo amigável entre as partes, de forma a evitar a lide, o conflito, o contencioso.
Em conversa com aGazetaweb, a juíza estadual Juliana Batistela mencionou como um dos métodos de solução de conflitos a conciliação sistêmica, que une a visão trazida pelo filósofo alemão Bert Hellinger, criador das Constelações Familiares, com as técnicas utilizadas na conciliação tradicional. Trata-se, portanto, de uma conciliação fundamentada pelo Direito Sistêmico e que permite um olhar mais amplo do conflito, com melhores chances de solucioná-lo.
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"A conciliação é mais apropriada para conflitos superficiais, objetivos, enquanto a mediação é indicada para lides subjetivas, conflitos em que há questões subjacentes e que precisam de um olhar mais aprofundado. Na conciliação, existe maior ingerência do conciliador e ela pode ser feita pelo juiz da causa. Já na mediação, outro método, o mediador apenas trabalhará para que as partes consigam dialogar, e não pode ser realizada pelo juiz do processo. A visão sistêmica pode ser utilizada em qualquer desses métodos", explicou a magistrada.
A juíza explica, ainda, que, no caso de haver conflito que envolva direitos disponíveis ou direitos indisponíveis sobre os quais a lei permite acordo, pode ser feita a conciliação ou a mediação. Se o litígio ainda não estiver judicializado, as partes podem procurar o Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflitos e Cidadania Pré-processual (Cejusc). Se já houver processo, a audiência de conciliação será marcada pelo juiz.
NÚMEROS
Conforme dados colhidos junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através de seu boletim estatístico, o índice de conciliação é a relação entre o número de sentenças homologatórias pelo total de sentenças prolatadas no período.
Em 2018, foram julgadas 147.978 ações e homologados 27.595 acordos, gerando um índice de conciliação de 19%. Já este ano, mais precisamente, nos meses de janeiro e fevereiro, foram julgados 24.458 processos e homologados 3.871 acordos, ocasionando um índice de 16%.
CURSO
Nos dias 05, 06 e 07 de abril, a Escola Superior de Advocacia da OAB Alagoas promove o Curso introdutório de Conciliação Sistêmica - Uma nova visão para a solução dos conflitos. O evento ocorrerá na sede da instituição, em Jacarecica. O objetivo é abordar os institutos de pacificação consensual de conflitos (conciliação e mediação).
Ministrado por Janine Ferro Lôbo e Juliana Batistela Guimarães de Alencar, o curso - teórico e vivencial - apresentará os métodos como componentes de uma nova abordagem a ser adotada pelos operadores do Direito, em consonância com a visão sistêmica, desenvolvida pelo filósofo alemão Bert Hellinger, autor das Constelações Familiares. Será uma abordagem introdutória capacitadora, que demonstrará os benefícios desses métodos consensuais, com suas bases normativas, apresentando ferramentas que podem ser utilizadas para facilitar a consecução de uma solução sem necessidade de uma decisão judicial.
"Os objetivos da capacitação são alterar o paradigma da cultura de litigiosidade, arraigada na prática dos operadores do Direito, para uma visão de resolução dos conflitos de forma consensual, em que as partes assumem maior responsabilidade na solução encontrada; incentivar a desjudicialização, empoderando os advogados a serem agentes da resolução de conflitos entre seus clientes; capacitar os operadores do Direito a trabalharem com a nova realidade de pacificação consensual dos conflitos, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça; e propiciar vivências acerca dos conceitos apresentados, com simulações e exercícios.
A metodologia usada será composta por aulas com apresentação expositiva, exercícios sistêmicos, dinâmicas de concentração e interpessoais, e simulação de uma sessão autocompositiva. Voltado a advogados, defensores públicos, procuradores, conciliadores, mediadores, estudantes de Direito, psicólogos e todos aqueles que se interessem por resolução de conflitos, o curso terá carga horária de 20 horas, e será emitido certificado aos participantes.
INVESTIMENTO
As inscrições devem ser feitas presencialmente, na sala da ESA, situada no prédio-sede da OAB Alagoas, em Jacarecica, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O valor de R$ 530,00 é para pagamento à vista, no cheque em 3 vezes ou no débito. Já para quem deseja parcelar, o investimento será de R$ 620,00 (parcelado em até 3 vezes no cartão). Até a próxima semana, preço promocional de R$ 440. Mais informações pelo telefone da ESA:(82) 3023-7180ou no(82) 99601-1975.
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