POLÍTICA
Flávio Bolsonaro propõe maioridade de 14 anos para crimes hediondos
Para os demais crimes, idade ficaria em 16 anos
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira (27) uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos para alguns crimes, como os hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa, e 16 para os demais.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
São considerados hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, favorecimento da prostituição e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Leia também
De acordo com "O Globo", a senador argumenta que "avanços sociais e tecnológicos" recentes possibilitaram o "desenvolvimento precoce das crianças e adolescentes", fazendo com que 18 anos não seja mais adequado para a maioridade penal.
"A aplicação das sanções aos jovens com faixa etária de 14 (quatorze) anos de idade para delitos graves, certamente, iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos pelos mesmos, pois, sabemos que a impunidade acaba propiciando um atrativo para a conduta criminosa ser cometida", diz o texto.
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
Enem 2026: Inscrições encerram nessa sexta-feira
A proposta de redução de maioridade penal é o segundo projeto apresentado por Flávio. O primeiro propôs flexibilizar as condições para a autorização da instalação de fábricas civis de armas de fogo e munição.
