JUSTIÇA
Moraes responde Fachin e defende inquérito que apura ofensas ao STF
Edson Fachin é o relator de uma ação que questiona o inquérito aberto pelo Supremo, relatado por Moraes
Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao ministro Luiz Edson Fachin no qual defendeu as medidas tomadas no inquérito que apura ameaças a integrantes do STF. Alexandre de Moraes é o relator do inquérito, e Fachin é relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a investigação.
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Na semana passada, Fachin pediu informações a Alexandre de Moraes sobre a decisão que impôs censura aos sites "O Antagonista" e "Crusoé".
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A censura foi revogada por Moares, e o ministro prestou os esclarecimentos porque as ações ainda terão que ser julgadas, mesmo após a revogação, uma vez que o questionamento é sobre todo o inquérito.
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Segundo o ministro, foi determinada a retirada do conteúdo dos sites em razão de "flagrante incongruência" nas informações.
Isso porque, afirma Moraes, havia a informação de que a Procuradoria Geral da República havia recebido trecho de esclarecimento sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht segundo o qual um personagem mencionado em email, chamado "amigo do amigo do meu pai", seria o ministro Dias Toffoli.
Ainda segundo Moraes, posteriormente, foi confirmada a veracidade do documento.
Conforme o ministro, a censura aos sites foi revogada "pois inexiste qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte".
"Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte a própria estabilidade institucional do Supremo", escreveu.
Segundo o ministro, o objeto do inquérito é "claro e específico", pois consistente na investigação de conteúdo falso, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que "atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal".
Entenda o inquérito
A investigação foi instaurada em março por ordem do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Na ocasião, o ministro informou que Alexandre de Moraes iria conduzir as investigações.
O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, de juristas e até mesmo de integrantes do STF.
Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes mais críticas à decisão de Toffoli.
