POLÍTICA
Governadores do Nordeste voltam a se reunir para defender projetos para a região
Gestores têm agenda esta semana com o presidente Jair Bolsonaro, ministro Dias Toffoli (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado
Os governadores do Nordeste voltam a se encontrar esta semana para uma série de reuniões com foco nas demandas dos estados da região. Na próxima quarta-feira (8), às 10h, na Residência Oficial do Senado Federal, eles têm audiência conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentação de propostas do Fórum de Governadores relativas às matérias estabelecidas como prioritárias para a atuação conjunta dos Estados nordestinos e do Distrito Federal.
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A reunião foi marcada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), conforme foi acertado no IV Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em 23 de abril, em Brasília (DF).
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No dia seguinte, próxima quinta-feira (9), às 11h, os governadores se reúnem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para discutir a judicialização da saúde. A reunião foi articulada pela assessoria do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul.
No mesmo dia, às 15h, os governadores do Nordeste têm encontro marcado com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, mas ainda não está confirmado se o presidente participará pessoalmente ou mandará representante, a exemplo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ou outro ministro de pasta ligada às demandas dos governadores.
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A relação de Jair Bolsonaro com os gestores nordestinos sempre foi estremecida, o que levou a criação de um Consórcio Nordeste entre os governadores da região. A minuta destinada à criação do Consórcio - assinada durante o encontro dos governadores em São Luís (MA), em 15 de março passado - foi submetida à Procuradoria-Geral de cada estado para, posteriormente, se tornar projeto de lei.
Prioridades
O Consórcio Nordeste busca, por exemplo, reduzir gastos públicos por meio de compras conjuntas de produtos e serviços, levar mais eficiência à gestão, atrair investidores, promover a cooperação técnica entre as unidades federativas da região e desenvolver ações sociais em benefício da população nordestina.
Em carta assinada ao final do encontro no Maranhão, os governadores anunciaram que vão mobilizar a bancada federal dos nove estados em defesa do Banco do Nordeste, da CHESF e da Sudene. Manifestaram-se, ainda, acerca da Reforma da Previdência e do Estatuto do Desarmamento.
"Vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene", diz a Carta.
No documento, os governadores se manifestaram contrários à proposta do governo federal de desvincular receitas para fazer face às despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais, que resultariam, segundo eles, em redução de importantes políticas públicas.
"Em vez disso, desejamos discutir realmente o Pacto Federativo, inclusive no tocante à repartição constitucional de receitas e competências", sustenta o documento.
Quanto à Reforma Previdenciária, os governadores do Nordeste consideram que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo se posicionaram em defesa das camadas sociais mais vulneráveis, a exemplo dos beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), aposentados rurais e por invalidez e das mulheres.
Previdência
Os governadores também se manifestaram contrários à proposta de desconstitucionalizar a Previdência Social, retirando da Constituição Federal garantias fundamentais aos cidadãos. Eles consideram imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado "regime de capitalização".
Na avaliação dos gestores nordestinos, a proposta pode, inclusive, piorar as contas do sistema vigente e se tornar injusta aos que têm menor capacidade contributiva para fundos privados.
"Em lugar de medidas contra os mais frágeis, consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira".
Por fim, os governadores defenderam o atual Estatuto do Desarmamento e se posicionaram contrários a regras que ampliem a circulação de armas no País, mediante a posse e o porte delas.
"Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle [Franco] e de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar a violência na sociedade. Somos solidários à dor das famílias, destas e de outras tragédias com armas, e é em respeito à memória das vítimas que assim nos manifestamos".
