GERAL
Venda ilegal de fogos de artifício no calçadão causa apreensão em comerciantes
Aliança Comercial denunciou o caso nas redes sociais e teme que comercialização traga riscos à população
Dezenas de ambulantes estão ocupando o calçadão do comércio e as ruas paralelas do Centro de Maceió para fazer a venda ilegal de fogos de artifício. Sem fiscalização, a Aliança Comercial diz que a prática representa riscos à população e aos comerciantes.
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"Nós já entramos em contato com o Corpo de Bombeiros para fazer essa fiscalização porque a prefeitura disse que cabe a eles isso, mas até agora nada foi feito. Não é apenas um ambulante, são vários espalhados pelo Centro. Isso traz risco para quem passa por lá", afirma o presidente da Aliança Comercial, Guido Júnior.
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Além do calçadão, muitas residências e feiras livres viram pontos de comercialização nessa época. O Corpo de Bombeiros orienta que é preciso ter cuidado com os riscos de explosão nesses locais de venda clandestina.
"A norma diz que os fogos não devem ser vendidos fracionados e sim dentro da embalagem, já que lá estão as orientações de uso e as informações sobre quem pode manipular. Também devem ser vendidos dentro de um ambiente seguro, e há uma série de regras que precisam ser cumpridas para que seja mantida a segurança. De fato, é proibida a venda em feiras livres, em calçadas", afirmou o major Valdomiro Cavalcante, em entrevista à rádio98FM Maceió, na manhã desta quarta-feira (5).
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De acordo com ele, quem for flagrado vendendo ilegalmente pode ter a mercadoria apreendida. É importante que a população denuncie.
"A permissão do uso para comércio é do poder público municipal, mas essa concessão é regida por normas e, para que o município permita a venda, precisa do alvará do Corpo de Bombeiros. Tanto o poder público municipal, quanto o Corpo de Bombeiros têm o poder de polícia administrativa para fazer essas apreensões. A gente entende que existe a necessidade do trabalho, mas isso tem que acontecer de forma segura e não podemos negligenciar a segurança em detrimento de uma outra pessoa, porque a insegurança vai para toda a comunidade, já que quem vende esses produtos precisa estocar dentro de casa", ressalta o major.
Até ontem, 13 pontos fixos de vendas de fogos de artifício foram autorizados pelo Corpo de Bombeiros para atuar em Maceió. Esses lugares cumprem com rigor as exigências estabelecidas pelo órgão.
A partir da próxima segunda-feira, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) deve começar a fiscalizar os pontos de vendas irregulares na capital alagoana.
