CONCURSO E EDUCAÇÃO
MEC destina R$ 900 mil para projeto de fachada e cobertura do Museu Nacional
Verba permitirá à UFRJ planejar continuidade dos reparos após o incêndio, em setembro do ano passado, que destruiu boa parte do acervo
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para mais uma etapa da reconstrução do Museu Nacional. A instituição foi atingida por um incêndio em setembro do ano passado.
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A verba de quase R$ 1 milhão vai custear o projeto executivo da fachada e do telhado do museu. Esse recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o planejamento das obras - não para os trabalhos em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.
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A medida foi possível após uma realocação de recursos do MEC. "Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do Museu", afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.
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A Bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.
O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada Parlamentar do RJ.
