ECONOMIA
Governador de Sergipe inicia 'guerra fiscal' para tirar Braskem de Alagoas
Comissão da indústria se reúne na quarta-feira com o governador Belivaldo Chagas e pode definir transferência
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), vai se reunir na quarta-feira (10), em Aracaju, com uma comissão da Braskem liderada por Roberto Bischoff, vice-presidente da petroquímica. A reunião ocorre logo depois de o Estado ter enviado um convite formal para a Braskem analisar uma série de vantagens oferecidas para que a empresa se instalasse por lá. Entre as vantagens, segundo as assessorias do governador e da Braskem, estão o bom ambiente de negócios, a receptividade das autoridades em relação a novos investimentos, incentivos fiscais e disponibilidade abundante de matéria-prima.
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Bischoff é um executivo considerado na Braskem como ?de grande experiência? na construção de novos projetos. Ele foi o responsável pela implementação da Braskem Idesa, o maior complexo petroquímico da América Latina, instalado no Estado de Veracruz, no México. O complexo, que começou a operar em 2016, foi o resultado de um investimento de US$ 5,2 bilhões, o maior investimento privado no México nos últimos 20 anos. A principal matéria-prima do complexo petroquímico mexicano é justamente o gás natural, assegurado por meio de um contrato de 20 anos com a Pemex, a estatal mexicana de petróleo e gás.
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O secretário de Desenvolvimento de Sergipe, José Augusto Carvalho, fez uma provocação a Alagoas na semana passada e disse que seu Estado ?não é xiita, gosta de investimento?. Nos bastidores políticos, a provocação foi analisada por conta de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), ser ligado ao grupo de medebistas de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e no seu arco de partidos aliados tem também outras siglas de oposição ao governo federal, dentre eles o PT.
Ainda de acordo com o Secretário de Desenvolvimento de Sergipe,?o grande charme da região [de Sergipe] é o gás. Estamos pegando carona nas estimativas do ministro [da Economia] Paulo Guedes, de que haverá uma redução do preço do gás pela metade, com colaboração do governo do Estado reduzindo os tributos?, disse José Augusto Carvalho.
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A Petrobras fez a maior descoberta desde o pré-sal em na bacia Sergipe-Alagoas. Seis campos de gás natural foram localizados e se espera ter uma produção de extração de 20 milhões de m³ por dia do produto. A estimativa é equivalente a um terço da produção total brasileira.
A expectativa é de que a exploração atraia outros consumidores de gás de grande porte para o município de Barra dos Coqueiros, vizinho a Aracaju, onde funciona o Porto de Sergipe. A transferência da Braskem é avaliada pelo governo vizinho como uma forte possibilidade de atração de outras indústrias de segunda e terceira gerações para um novo distrito industrial sergipano.
No convite à Braskem, o governo de Sergipe destaca também que deve iniciar produção de petróleo e gás por meio da Petrobras e da Exxon a partir 2023. Ressalta que possui expressivas reservas minerais no subsolo com autorizações de pesquisa emitidas em favor da petroquímica.?Esperamos que nosso convite tenha boa-fé e receptividade, neste momento em que, conforme noticiado pela imprensa, a Braskem enfrenta dificuldades operacionais na sua unidade industrial de Maceió?, afirma o documento.
Situação em Alagoas
Após ser apontada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como a causadora dos problemas geológicos que provocam rachaduras em imóveis afundamento de ruas nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, a indústria paralisou a extração de sal-gema, matéria-prima que abastece também as indústrias de soda-cáustica, cloro e PV, que atualmente importam a produção de 400 mil toneladas/mês para atender a demanda do seu marcado. Os prejuízos da paralisação industrial ainda não foram calculados, estima-se porém que passam dos R$ 700 milhões, e também não há previsão de quando as indústrias do grupo Oldebrecht voltam a funcionar.
A transferência da indústria, se consumada, pode ser um baque forte no Produto Interno Bruto de Alagoas (PIB). O setor contribui com mais de R$ 1,2 bilhão/ano. É uma das principais consumidoras de gás do estado - algo em torno de R$ 60 milhões/ano - e de energia elétrica da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), pagando R$ 120 milhões. Sem contar dezenas de indústrias de terceira e quarta gerações que consumem matéria-prima da petroquímica, como a cadeia do plástico. É este potencial econômico que Sergipe quer atrair.
Entre as vantagens, segundo o secretário de Desenvolvimento de Sergipe, José Augusto Carvalho, além da matéria-prima barata a ser produzida a partir de 2023 no Estado, a Braskem poderia contar com incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que prevê que companhias interessadas em investir em Sergipe podem contar com uma redução de 92% no ICMS que teriam que recolher até 2032.
Em Alagoas,. o caso está sendo analisado reservadamente. O Executivo estadual cobra responsabilidade da indústria para que ela volte a operar, e possíveis indenizações das famílias prejudicadas. Em recente entrevistaà Gazeta, o secretário da Fazenda, George Santoro, disse que há interesse do estado em manter a empresa operando aqui com responsabilidade e destacou inúmeras vantagens para a Braskem permanecer.
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