MACEIÓ
Mutange: cadastro para aluguel social começa nesta quarta-feira
Nesta etapa, que vai até o dia 17 de julho, serão contempladas 1.667 moradias de 22 ruas
A Defesa Civil de Maceió inicia, nesta quarta-feira (10), o cadastramento para o aluguel social dos moradores da encosta do Mutange e da encosta do Jardim Alagoas. O cadastramento será feito na Escola Municipal Edécio Lopes, localizada na Rua Pedro Suruagy - antiga Antônio Procópio, no bairro Pinheiro.
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O cadastramento será de 10 a 17 de julho, no horário das 9h às 15h, e nesta etapa, serão contempladas 1.667 moradias de 22 ruas da área identificada pela cor rosa claro no Mapa de Setorização de Danos. A área é considerada muito crítica, conforme os relatórios técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que recomenda a desocupação.
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O calendário começa nesta quarta-feira (10) e será encerrado no dia 17, com atendimento diário, incluindo o sábado (13) e o domingo (14). O cadastro será organizado por rua e, para manter o fluxo de atendimento, a Semas informa que só serão atendidos os moradores das localidades e imóveis marcados para aquele dia.
No primeiro dia, serão atendidos os responsáveis pelos imóveis identificados abaixo na Avenida Jornalista Augusto Vaz, Ruas Boa Vista do Arame, Bela Vista e Ladeira do Verde.
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Os detalhes do atendimento serão informados todos os dias por meio de carro de som, informativo impresso, pela lista de transmissão da comunidade no whatsApp da Defesa Civil (98882-1164), no site e redes sociais da Prefeitura de Maceió e nos demais meios de comunicação.
Documentação necessária
Para se cadastrar, o morador deverá se dirigir à Escola Municipal Edécio Lopes no dia determinado, levando original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, NIS, PIS/Pasep, Certidão de Casamento. Atenção! Se for proprietário do imóvel cadastrado, o morador deverá apresentar documento de posse do imóvel. Se for inquilino, o morador deverá apresentar recibo de aluguel dos três últimos meses.
Confira o calendário de atendimento:
Dia 10 de julho
Avenida Jornalista Augusto Vaz (AV) - Serão cadastradas as famílias das moradias localizadas na área de encosta e identificadas no Levantamento Populacional da Habitação pelos códigos AV_2, AV_3, AV_4, AV_5, AV_6, AV_7, AV_8, AV_9 e AV_10.
Os responsáveis pelas moradias identificadas com os códigos AV_4, AV_5, AV_7 e AV_10, que estavam fechados durante o levantamento, devem ficar atentos e procurar fazer o cadastramento na data divulgada.
Rua Boa Vista do Arame (BVA) - Serão cadastradas as famílias das moradias localizadas na área de encosta e identificadas pelos códigos BVA_2, BVA_4, BVA_6, BVA_8, BVA_10, BVA_12, BVA_14, BVA_16, BVA_17, BVA_18, BVA_19, e BVA_19B, BVA_20, BVA_21, BVA_22, BVA_23, BVA_24, BVA_25, BVA_26, BVA_27, BVA_28, BVA_29, BVA_30, BVA_31, BVA_32, BVA_33, BVA_34, BVA_35, BVA_36, BVA_37 e BVA_38.
Os moradores dos imóveis BVA_16, BVA_18, BVA_19, BVA_21, BVA_26, BVA_34, BVA_36, BVA_37, BVA_38, que estavam fechados durante o levantamento, devem ficar atentos e procurar fazer o cadastramento na data divulgada.
Rua Bela Vista (BL) - Serão cadastradas as famílias das moradias identificadas no levantamento populacional pelos códigos BL_1, BL_2, BL_3, BL_4, BL_5, BL_6, BL_7, BL_8, BL_9, BL_10, BL_11, BL_12, BL_13, BL_14, BL_15, BL_16, BL_17A, BL_17B, BL_17C, BL_17D, BL_17E, BL_17F, BL_17G, BL_18, BL_19, BL_20, BL_21, BL_22, BL_23, BL_24, BL_25, BL_26, BL_28, BL_29, BL_30, BL_31, BL_32, BL_33, BL_33A, BL_34, BL_35, BL_36, BL_37, BL_38, BL_39, BL_40, BL_41, BL_42, BL_43, BL_44, BL_45, BL_46, BL_47, BL_48, BL_49, BL_50, BL_51, BL_52A, BL_52B, BL_52C, BL_53, BL_54, BL_55, BL_56, BL_57, BL_58, BL_59, BL_60, BL_61, BL_62, BL_63, BL_64, BL_65, BL_66, BL_67, BL_68, BL_69, BL_70, BL_71, BL_72, BL_73, BL_74A, BL_74B, BL_74C, BL_74D, BL_75, BL_76, BL_77, BL_79, BL_80A, BL_80B, BL_81A, BL_81B, BL_82, BL_83, BL_84, BL_85, BL_86, BL_87, BL_88, BL_89, BL_90, BL_91, BL_92, BL_93, BL_94, BL_95, BL_96, BL_97, BL_98, BL_99, BL_100, BL_101, BL_102, BL_103, BL_104, BL_105, BL_106, BL_107, BL_108, BL_109, BL_110, BL_111, BL_112, BL_113, BL_114, BL_115, BL_116, BL_117, BL_118, BL_119, BL_120, BL_121, BL_122, BL_123, BL_124, BL_125, BL_126, BL_127, BL_128, BL_129, BL_130, BL_131, BL_132, BL_133, BL_134, BL_135, BL_136, BL_137, BL_138, BL_139, BL_140 e BL_141.
Os moradores dos imóveis identificados pelos códigos BL_95, BL_94, BL_93, BL_54, BL_55, BL_63, BL_45, BL_49, BL_58, BL_81A, BL_127, BL_117, BL_118, BL_121, BL_99, BL_101, BL_111, BL_107, BL_106, BL_130, BL_135, BL_74C, BL_69, BL_43, BL_13, BL_30, BL_33A, BL_9, BL_11, BL_31, BL_29, BL_28, BL_24, BL_17E, BL_18, BL_19, BL_52B, BL_80B, BL_81B, BL_102, BL_114, BL_35, BL_86, que estavam fechados durante o levantamento, devem ficar atentos e procurar fazer o cadastramento na data divulgada.
Rua Ladeira do Verde (LV) - Serão cadastradas nesta quarta-feira (10) as famílias das moradias localizadas na área de encosta e identificadas no levantamento populacional pelos códigos LV_1, LV_2, LV_3, LV_4, LV_5, LV_6, LV_7, LV_8, LV_9, LV_10, LV_11, LV_12, LV_13, LV_14, LV_15, LV_16, LV_17A, LV_17B, LV_17C, LV_18, LV_19, LV_20, LV_21, LV_22, LV_23, LV_24, LV_25, LV_25A, LV_26, LV_27, LV_28, LV_29A, LV_29B, LV_30, LV_31, LV_32, LV_33, LV_34, LV_35, LV_36, LV_37, LV_38, LV_39, LV_40, LV_41, LV_42, LV_43A, LV_43B, LV_43C, LV_43D, LV_43E, LV_43F, LV_44, LV_46A, LV_46B, LV_48, LV_50, LV_50B, LV_52, LV_54, LV_56, LV_58A, LV_58B, LV_60A, LV_60B, LV_61, LV_63, LV_64, LV_65, LV_66, LV_68, LV_70, LV_71, LV_72, LV_73, LV_74, LV_75, LV_77 e TER15_LV.
Na Rua Ladeira do Verde, os imóveis identificados pelos códigos TER15_LV, LV_27, LV_17B, LV_36, LV_23, LV_28, LV_18, LV_10, LV_7, LV_6, LV_3, LV_2, LV_1 estavam fechados durante o levantamento. Os responsáveis pela moradia devem procurar fazer o cadastramento na quarta-feira (10).
O calendário segue até o dia 17 e a lista com o número dos imóveis de cada dia será divulgada diariamente.
Dia 11
Rua Clementino do Monte, Ria Vila Nova e Rua São José.
Dia 12
Travessa Vale Verde.
Dia 13
Rua do Arame, Rua Santa Helena, Rua Pantaleão Silva e Rua Paulo Afonso.
Dia 14
Rua Delmiro Gouveia
Dia 15
Continuidade da Rua Delmiro Gouveia, Travessa Delmiro Gouveia I e Travessa Jardim Alagoas II.
Dia 16
Rua Ernesto Gilmar, Rua São Pedro, Rua Padre Cícero / Travessa São Pedro, Rua Tereza de Azevedo, Travessa Jardim Alagoas e Rua Francisco Freire Ribeiro.
Dia 17
Famílias de todas as ruas que estiveram impossibilitadas de comparecer no dia agendado.
Pagamento do aluguel social
A Defesa Civil de Maceió informa que solicitou a liberação de recursos para o aluguel social dos moradores do Mutange ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas não obteve a liberação. Para agilizar a desocupação da região, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual solicitaram à Justiça a destinação de R$ 15 milhões dos valores da Braskem que estão bloqueados para viabilizar o aluguel social dessa população.
Quando o valor destinado ao aluguel social do Mutange estiver disponível, a Prefeitura informará o calendário, o local e os procedimentos para pagamento da primeira parcela. A partir deste pagamento, será informado o prazo para desocupação voluntária da região.
Conforme entendimento dos poderes constituídos, foi estabelecido o valor de R$ 1 mil mensais para o aluguel social emergencial destinado a todos os moradores que precisarem deixar suas moradias nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Inicialmente, o valor será pago por até seis meses, podendo ser prorrogado.
O cadastramento envolve todos os órgãos municipais que constituem o Comitê de Gestão de Crises da Prefeitura de Maceió, responsável pelas ações voltadas para prevenção, preparação, monitoramento e respostas à movimentação de solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, conforme o Decreto nº 8.755.
