CONCURSO E EDUCAÇÃO
CNPq cancela edital para novas bolsas no segundo semestre por falta de verba
Edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões para alunos de pós-graduação atuarem durante o ano todo
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu até o dia 30 de setembro a concessão de novas bolsas de pesquisa. O motivo foi a falta de recursos. O edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões para alunos de pós-graduação atuarem, durante o ano todo, no Brasil e no exterior. No primeiro semestre, 781 projetos foram contemplados, sendo 648 no país e 133 fora do Brasil. Já os pesquisadores que aplicaram para o segundo semestre devem ficar sem financiamento. Já as bolsas já em andamento também correm risco de não serem pagas a partir de outubro.
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A primeira fase do edital que agora foi suspenso consumiu no primeiro semestre de 2019 R$ 51 milhões do valor total de R$ 60 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação do CNPq, o conselho, tradicionalmente, conseguia atender o segundo cronograma com recursos adicionais em relação ao previsto originalmente. No entanto, "para este ano é preciso aguardar a situação orçamentária". Cada projeto tem um valor diferente. No entanto, as 781 pesquisas aprovadas no primeiro cronograma consumiram uma média de R$ 65.300, cada. Por isso, cerca de 130 projetos poderiam ser atendidos pelos R$ 9 milhões restantes. No total, foram submetidos 5.342 propostas para o segundo semestre.
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O anúncio da suspensão do edital causou indignação entre os pesquisadores que tentavam uma bolsa. A engenheira Alessandra Lavoratti, que pretendia financiamento para uma pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Caxias do Sul em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre a produção de grafeno, conta que projetos de pesquisa estão paralisados por conta da incerteza do que acontecerá.
? Na nossa universidade há um projeto para iniciar uma plano de produção de grafeno na Serra Gaúcha, em parceria com empresas locais. As nossas pesquisas auxiliariam o desenvolvimento dessa planta. Mas agora, com a suspensão do edital, não sabemos se podemos continuar o projeto. Ficou muito ruim essa situação ? diz Alessandra: ? Sinceramente, tenho muito pouca esperança. A impressão que eu tenho é que pouco importa a pesquisa do país e por isso os recursos não são direcionados.
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O edital previa bolsas para pesquisador visitante, pós-doutorado júnior, pós-doutorado sênior, doutorado-sanduíche no país, pós-doutorado empresarial, doutorado-sanduíche empresarial, estágio sênior no exterior, pós-doutorado no exterior, doutorado sanduíche no exterior e doutorado pleno no exterior.
Desde 2016, o orçamento do CNPQ só vem caindo. Passou de R$ 1,15 bilhão, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019. Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por conta disso, suspender o edital para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar. Para isso, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (Loa) prevê. No entanto, o Ministério da Economia admitiu na última segunda-feira uma previsão de PIB menor e anunciou um novo bloqueio de R$ 1,44 bilhões. Questionado, o Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia não informou qual solução dará para o problema.
O CNPQ já abriu o edital para escolher bolsistas para o primeiro semestre de 2020. Para o ano que vem, o conselho usará orçamento que ainda será aprovado na LOA do ano que vem.
