MUNDO
Empresas uruguaias serão obrigadas a contratar pessoas com deficiência
Contratações têm que representar pelo menos 4% da folha de pagamento
O Uruguai aprovou uma lei que obriga empresas com mais de 25 empregados a contratar, gradualmente, pessoas com deficiência. A norma, que entrará em vigor a partir do dia 17 de novembro deste ano, prevê ainda descontos nas contribuições dos empregadores.
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No país, cerca de 210 mil pessoas tem algum tipo de deficiência, de acordo com informações do Instituto Nacional de Estatística local. O número representa aproximadamente 6% do total de 3,5 milhões de habitantes.
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Quase cinco mil empresas privadas uruguais se enquadram na nova regra por possuírem mais de 25 funcionários contratados. A lei estimula a contratação por meio de taxas reduzidas de contribuições do empregador nesses novos contratos.
O governo subsidiará, gradualmente, as contribuições para estimular contratações e promover o emprego para esse grupo de pessoas. Para cada trabalhador com deficiência que a empresa contratar, o empregador pagará um quarto das devidas contribuições no primeiro ano. O pagamento integral das contribuições será cobrado apenas a partir do quarto ano de contratação.
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De acordo com os critérios definidos pela nova legislação, os empreendimentos deverão ter pelo menos 4% de sua folha ocupada por pessoas com deficiência. O mesmo percentual também deverá ser atingido de maneira gradual.
Ficará a cargo de cada empregador criar condições adequadas no ambiente de trabalho, adotando medidas de acessibilidade e outras adaptações necessárias para o desempenho das funções.
As pessoas interessadas em uma vaga de emprego devem, antes, inscrever-se no Registro Nacional de Pessoas com Deficiência, um cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai. Após contratadas, terão acesso a todos os direitos trabalhistas.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social do país, Ernesto Murro, afirmou que já há organismos públicos, como o Banco de Seguros do Estado (BSE), cumprindo a cota de 4% de contratações de pessoas com deficiência.
