POLÍTICA
Raquel Dodge impõe derrota a Renan Filho e defende bloqueio de recursos
Decisão foi contra a pedido do Estado para usar dinheiro bloqueado pela Justiça
O governo Renan Filho (MDB) tentou mas não conseguiu apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir a liberação de recursos públicos oriundos de convênios, que estejam bloqueados para assegurar execução de demandas na área de saúde.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou pela "não procedência" da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nelas o Estado questiona as decisões do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Tribunal da 5° Região (TRF-5), com a alegação de que destoam do que define a separação dos poderes, da eficiência e da continuidade do serviço público, bem como às regras constitucionais.
Leia também
De acordo com a Agência Estado, em divulgação no site UOL, as informações sobre a posição de Dodge foram fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR.
Alagoas informou que as demandas jurídicas por meio do bloqueio de valores causam descontrole na programação financeira e dificulta o cumprimento de planos de trabalho de órgãos do Estado.
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
Enem 2026: Inscrições encerram nessa sexta-feira
Entretanto, ao se manifestar, ela destacou que os valores que foram bloqueados, quando constarem de contas vinculadas a convênios, por serem oriundas de repasses de ente federativo diverso não tem influência, por causa da responsabilidade solidária dos entes federados em matéria de saúde.
