INTERIOR
Prefeitura abre edital para a compra de alimentos a agricultores familiares
Município de Arapiraca faz chamamentos públicos para o PAA 2019 e para distribuição dos alimentos a entidades socioassistenciais
A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, está com editais abertos para agricultores familiares e entidades socioassistenciais que queiram participar da edição 2019 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As inscrições podem ser feitas até 4 de outubro. A medida deve beneficiar pequenos produtores e entidades ligadas à agricultura familiar.
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O primeiro edital, n° 001/2019, é destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do PAA - modalidade Compra da Altura Familiar para Doação Simultânea, destinado para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Entre os produtos para a compra selecionados neste edital estão tomate, inhame, melancia, macaxeira, coentro, cebolinha, abóbora, entre outros, além de alimentos como bolo de macaxeira e broa de fécula/amido. Os interessados, conforme o chamamento público, devem estar enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), segundo destaca o secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Henrique Lúcio da Silva.
Já o segundo edital, n° 002/2019, visa a seleção de entidades socioassistenciais, para o recebimento dos gêneros alimentícios que serão adquiridos por meio do PAA 2019.
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"O objeto da presente Chamada Pública tem como principal finalidade a seleção de Entidades Socioassistenciais, Equipamentos Públicos de SAN, Serviços/Programas Estatais Sociais e de Saúde e organizações sem fins lucrativos para na qualidade de Unidades Recebedoras, tornarem-se aptas ao recebimento dos gêneros alimentícios provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea e fornecê-los aos beneficiários consumidores, em consonância com as normas estabelecidas neste Edital", consta no chamamento.
Os agricultores individuais, grupos formais e informais interessados em participar dos editais, devem apresentar a documentação para habilitação até o dia 4 de outubro de 2019, no horário das 8h da manhã às 2h da tarde, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Arapiraca/AL, localizada no Centro Administrativo Antônio Rocha - Rua Samaritana, 1185 - Bairro Santa Edwiges. Os editais podem ser acessados no site da prefeitura do município:arapiraca.al.gov.br.
*Com informações da assessoria de comunicação
