Eleições 2026
BRASIL
Procuradores da Lava Jato pedem que Lula vá para o semiaberto
Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da operação; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá desde abril de 2018
Nesta sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido para o regime semiaberto. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.
Leia também
Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determinar a progressão de regime.
"[...] o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva, consoante estabelecido no art. 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social. Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", diz o documento.
Com MDB forte na Assembleia, JHC promete relação institucional "a melhor possível"
JHC diz que grupo discutira apoio no segundo turno presidencial
JHC diz que análise das contas estaduais será "processo natural" na transição
JHC promete "construir pontes, não muros" com prefeitos do campo adversário
Segundo o pedido do MPF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias e que ele está "na iminência de atender ao critério temporal" de um sexto da pena para a progressão de regime.
"Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo", afirma a petição.
A defesa do ex-presidente disse que prefere focar em provar a inocência de Lula, que não reconhece a condenação como justa.
Diante da manifestação do MPF, o advogado Cristiano Zanin afirmou à reportagem que irá conversar com o ex-presidente sobre o assunto na segunda-feira (30).
"O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", diz a defesa.
