BRASIL
Justiça aceita denúncia e Najila e ex-marido viram réus por fraude processual
Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas
A Justiça de São Paulo aceitou na última sexta-feira (27) a denúncia do Ministério Público (MP) por fraude processual contra Najila Trindade e o ex-marido dela no caso em que a modelo acusou o jogador de futebol Neymar Júnior de estupro durante encontro em Paris, na França, no dia 15 de maio. Nessa mesma acusação, Estivens Alves, ex de Najila, ainda foi acusado de ter divulgado conteúdo erótico da modelo em troca de publicações na internet.
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Ainda na semana passada, a Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público por denunciação caluniosa e extorsão contra Najila Trindade. O MP pode recorrer dessa decisão.
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Tanto Najila quanto Estivens se tornaram réus por fraude processual porque, no entendimento da Justiça, eles dificultaram as investigações da Polícia Civil. Teriam atrapalhado as apurações sobre os supostos estupro e arrombamento do apartamento da modelo, de onde teria sido furtado um tablet dela com imagens.
A defesa da modelo informou neste domingo (29) ao G1 que irá recorrer dessa decisão judicial. A reportagem não encontrou os advogados do ex-marido para comentar o assunto.
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Fraude processual
Procurado para comentar o assunto, o advogado Cosme Araújo, que defende Najila, informou que irá recorrer à Justiça contra a decisão de tornar ré sua cliente pelo crime de fraude processual. "Vou entrar com um habeas corpus para trancar essa ação", disse Cosme.
No caso da fraude processual, a juíza Fabíola Oliveira Silva, da 31ª Vara Criminal, deu dez dias de prazo para os acusados apresentarem suas defesas, juntar documentos e provas e indicar no máximo oito testemunhas.
Denunciação caluniosa e extorsão
Apesar disso, a defesa de Najila comemorou a decisão da Justiça em rejeitar a acusação do MP por denunciação caluniosa e extorsão.
"O judiciário começou a olhar para essa situação relacionada a Najila e ao jogador com outro olhar, com muito mais responsabilidade do que foi feito no inquérito policial", afirmou o advogado Cosme ao G1.
Na sua decisão de rejeitar a denúncia por denunciação caluniosa e extorsão contra Najila, a juíza Andrea Coppola, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), alegou que não havia provas suficientes para incriminar a modelo por esse crime.
Najila era acusada por denunciação caluniosa por ter acusado o camisa 10 da seleção e do Paris Saint-Germain por estupro e agressão, mas esse inquérito policial sobre o crime sexual foi arquivado.
"Nesse cenário, não estando definitivamente decidido que o crime contra a dignidade sexual não existiu, sendo possível a qualquer tempo a reabertura das investigações, caso surja fato novo, reputo inviável o recebimento da presente denúncia que imputa a Najila", escreveu a magistrada a respeito da denunciação caluniosa que foi atribuída à modelo.
A juíza entendeu que Najila não cometeu extorsão quando seu ex-advogado José Edgar se encontrou com os representantes de Neymar para conversar sobre o caso do suposto estupro e informar que poderia entrar na Justiça.
Segundo Andrea, recorrer à Justiça era um direito da modelo. "Adotar as providências judiciais e, eventualmente, ajuizar processo judicial são condutas lícitas, que configuram exercício regular de direito".
Estupro
A investigação sobre o suposto estupro 10 da seleção brasileira e do Paris Saint Germain contra Najila foi arquivada em julho pela Justiça, depois de a Polícia Civil decidir não indiciar o atleta pelo crime sexual. De acordo com a investigação, depoimentos e provas apresentados pela modelo apresentavam "incongruências".
