GERAL
Ministério da Educação libera para a Ufal R$ 14 mi que estavam contingenciados
Recurso deve ser usado para quitar dívidas com energia elétrica, água e funcionários terceirizados
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 14 milhões para a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) nessa segunda-feira (30).
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O valor faz parte dos recursos que já estavam previstos no orçamento, mas que foram contingenciados pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub, em Brasília.
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Uma equipe técnica da Ufal analisa como o recurso deve ser utilizado, já que a unidade de ensino tem dívidas com energia elétrica, água e funcionários terceirizados. A promessa do ministro era de que o desbloqueio fosse feito no último dia 22, mas ele só foi efetivado agora. O total de recurso liberados é suficiente para o início do semestre letivo, mas deixa incertezas quanto ao futuro.
O MEC anunciou nessa segunda-feira (30) que, de R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
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A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.
O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo. Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.
Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
