POLÍTICA
PSL critica governo por não aderir à escola cívico-militar proposta pela União
Alagoas não fez adesão ao projeto lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo direção estadual do PSL
A direção do PSL em Alagoas, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, criticou neste sábado (28) o fato do governo Renan Filho (MDB) não ter feito adesão de escolas do estado ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. O prazo para participar do projeto foi encerrado na sexta-feira (27)
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"É uma grande irresponsabilidade do governo do Estado e da Secretaria de Educação. Esse modelo de escola vem dando certo onde é aplicado, sua eficiência é comprovada", declarou Flávio Moreno, presidente do PSL Alagoas. Ele ressaltou que o processo de adesão ao projeto lançado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro é voluntário e caberia aos estados terem definido quais as escolas que deveriam fazer parte do programa. Nenhum dos nove estados do Nordeste aderiu ao projeto.
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"O governo do Estado demonstrou sua irresponsabilidade com a vida de milhares de alunos, além do seu perfil ideológico esquerdista e não patriótico. Sem a adesão, o Estado ainda perde do programa, R$ 2 milhões. Não bastasse a não aplicação pelo governo do Estado dos R$ 253 milhões disponibilizados pelo governo federal, as investigações pela CGU [Controladoria Geral da União] e PF [Polícia Federal] de desvios de mais de R$ 21 milhões na Secretaria Educação Estadual. Agora, Alagoas amarga a não adesão às escolas cívico-militares. Perde os estudantes e perde a população, em não ver seus filhos obterem uma educação de qualidade", reforçou Moreno.
De acordo com a proposta do governo, a implantação das escolas cívico-militares deve ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
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Será que não vivemos essa situação em Alagoas? O Estado possui um dos piores IDEB e situações de vulnerabilidade do país. Vamos pressionar para que os municípios aderem ao programa", acrescentou o presidente estadual do PSL.
O programa
O Ministério da Educação (MEC) informou que, ao todo, serão 54 escolas sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. A distribuição será de duas escolas por unidade da federação.
Segundo o MEC, cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada estado, o ministério vai estabelecer o modelo nos colégios.
Conforme a pasta, nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Além disso, a comunidade escolar também deverá aceitar a mudança.
O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa no próximo ano, o que significa R$ 1 milhão por escola. O dinheiro deve ser empenhado no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
