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Dia de Finados: cadastro de ambulantes termina nesta sexta
Inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
O prazo para credenciamento de ambulantes que desejam trabalhar nos entornos dos cemitérios públicos e privados de Maceió no Dia de Finados termina nesta sexta-feira (4). As inscrições estão sendo realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), das 8h às 14h, à Rua Alexandre Passos, s/n, bairro do Jaraguá.
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A coordenadora de autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Semscs, Lucinéia da Silva, destaca a importância de cumprir os prazos. "Os ambulantes que já deram entrada no processo, a partir desta sexta-feira (4) já podem vir buscar, na Secretaria, o boleto com as taxas. O prazo para pagamento vai até o dia 20 de outubro e as autorizações serão emitidas a partir do dia 21", explica.
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A coordenadora ressaltou que haverá fiscalização e que os ambulantes precisam estar devidamente regularizados. "Precisamos manter o ordenamento, então é preciso que as pessoas fiquem cientes de que vai haver fiscalização no dia e que elas precisam estar regularizadas, para não sofrerem penalidades", disse Lucinéia.
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Para realizar o cadastro, os ambulantes devem dirigir-se à sede da Semscs com originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. Devem apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público e discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado, além de declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.
Os ambulantes que já possuem cadastro na Semscs, feito a partir de janeiro de 2019, ficam dispensados de apresentar os documentos pessoais e as fotos. Eles devem apresentar apenas a declaração de quitação da taxa de uso de solo público.
* Com informações da assessoria de comunicação da Semscs
