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GERAL
Ministro nega irregularidades e fala em 'campanha difamatória'
Em nota, Marcelo Álvaro Antônio afirmou que a investigação teve como base uma campanha difamatória e mentirosa
Nesta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), afirmou em nota que não cometeu irregularidades e que vai provar sua inocência. Ele junto com outras 10 pessoas foi indiciado por omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa no caso das candidaturas-laranja do PSL,
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Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado. Segundo inquérito, ele "era e ainda é o 'dono' do PSL mineiro". À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o ministro e outras dez pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, apropriação indebitada eleitoral e associação criminosa.
A suspeita é que o partido inscreveu essas candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas de mulheres.
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A PF diz que o então presidente do PSL em Minas "possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário".
Em nota mandada pela assessoria, o ministro disse que a investigação foi feita com base em campanha difamatória e que acredita na Justiça.
Diz a nota: "O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência."
Presidência não comenta
O G1 tenta contato com o PSL em Belo Horizonte. Consultada sobre o indiciamento, a Presidência da República disse que não iria comentar.
Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo . "O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo", disse".
Questionado sobre o assunto num evento no Paraná, o ministro da Justiça, Sergio Moro - a quem a PF é subordinada - se negou a comentar.
O PSL nacional disse que não comentar o caso.
Veja a lista de indiciados:
- Marcelo Álvaro Antônio - ministro
- Camila Fernandes - suspeita de ser candidata-laranja
- Debora Gomes - suspeita de ser candidata-laranja
- Haissander de Paula - ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
- Irineu Inacio da Silva - deputado estadual em Minas pelo PSL - conhecido como Professor Irineu
- Lilian Bernardino - suspeita de ser candidata-laranja
- Marcelo Raid Soares - dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
- Mateus Von Rondon - assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
- Naftali Tamar - suspeita de ser candidata-laranja
- Reginaldo Donizeti Soares - irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
- Roberto Silva Soares - Assessor do ministro, preso em em junho deste ano
O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.
Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio sempre negou irregularidades nas candidaturas.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.
O G1 procurou o deputado estadual Professor Irineu e aguarda retorno. O G1 tenta contato com os demais indiciados.
Candidaturas-laranja no PSL
Em março deste ano, em depoimento à Polícia Federal, a filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado. Segundo Zuleide, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse receber - e depois devolver - verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha.
Zuleide detalhou que recebeu uma proposta de um assessor do ministro, então presidente do PSL em Minas, para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil que receberia para a campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide "mente descaradamente".
Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura-laranja na eleição passada. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio.
A ex-candidata a deputada federal Adriana Moreira Borges disse ao Ministério Público Eleitoral também ter recebido uma proposta de um assessor de Álvaro Antônio para repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil que receberia para fazer a campanha em 2018.
