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PGR vai mudar regras para compra de passagens após polêmica com Aras
Procurador iria para cerimônia de canonização da Irmã Dulce com dinheiro público, mas desistiu
A portaria que modifica as regras de pagamentos de diárias e compra de passagens de servidores do Ministério Público da União será assinada pelo procurador-geral, Augusto Aras. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Aras tomou a decisão um dia depois de desistir de viajar ao Vaticano com dinheiro público.
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Aras vai à sede da Igreja Católica acompanhar a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, marcada para o dia 13 de outubro. Inicialmente, de acordo com os jornais "O Globo" e "O Estado de S.Paulo", a viagem seria paga com dinheiro da PGR reservado para diárias e compra de passagens. Aras chegou a pedir a cotação dos preços, mas depois decidiu pagar por conta própria.
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De acordo com a PGR, as novas regras que o procurador vai editar devem economizar R$ 4,5 milhões em um ano.
Uma das principais mudanças é que, agora, as viagens devem ser comunicadas com, pelo menos, 21 dias de antecedência. Até então, não havia prazo mínimo.
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Outra novidade é o estabelecimento de valores diferentes de diárias, dependendo do lugar para onde o servidor vai viajar a trabalho, no Brasil ou no exterior. A PGR vai adotar o modelo de divisão de países seguido pelo Ministério das Relações Exteriores: grupos A, B, C e D.
Para o cargo de procurador-geral da República, por exemplo, o valor da diária, que atualmente é de US$ 485, será de:
- US$ 354 para viagens a países do grupo A
- US$ 393 no grupo B
- US$ 437 no grupo C
- US$ 485 no grupo D
Viagens nacionais
Em viagens a trabalho, os membros do Ministério Público, como procuradores de carreira, terão diária de 1/30 avos dos subsídios.
Para o caso de servidores que não sejam membros do MP, como analistas e técnicos administrativos, as diárias também vão obedecer o sistema de divisão em grupos.
- Grupo I: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo. Valor: R$ 619.
- Grupo II: Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife ou Salvador. Valor: R$ 557.
- Grupo III: outras capitais de estados. Valor: R$ 495,20.
- Grupo IV: demais cidades. Valor: R$ 433,30.
Para o cargo de analista, por exemplo, o valor atual de diárias em viagens no Brasil é de R$ 619.
