POLÍTICA
Estado atrasa repasses para tratamento de pacientes com câncer em Arapiraca
Município está sem receber desde junho e atendimento a pacientes somente não foi suspenso devido a cobertura feita pela prefeitura
Este mês é marcado pela campanha "Outubro Rosa" de prevenção ao câncer de mama. No próximo será e vez do "Novembro Azul" como medida de combate ao câncer de próstata. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que, em Alagoas, são registrados aproximadamente 5 mil novos casos da doença, conforme dados de 2018. Em média, de acordo com o Ministério da Saúde, 95% dos 3,3 milhões de alagoanos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os tratamentos devem ser pagos com recursos públicos do governo do Estado e de municípios. Cidades polos como Arapiraca estão sem receber o repasse da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) desde o último mês de junho e o socorro a quem precisa fazer o tratamento somente não foi suspenso, pelo fato da prefeitura do município manter o pagamento em dia com os dois hospitais conveniados.
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O prefeito do município, Rogério Teófilo (PSDB), já havia chamado a atenção para o problema, no último mês de agosto, quando revelou a situação de descaso por parte do governo Renan Filho (MDB), mas o próprio governador e o secretário estadual da Saúde, Alexandre Ayres, haviam afirmado que o gestor da localidade não dizia a verdade e que iriam provar que tudo seguia bem.
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"O Governo do Estado coloca nos ombros de Arapiraca a área da saúde, o que é inadmissível. Há uma sobrecarga para o município", pontuou Rogério Teófilo na ocasião. De acordo com o gestor, o município tem aplicado 33% dos recursos na área da saúde, em decorrência da ausência do governo estadual, quando o percentual constitucional que a prefeitura deve aplicar é de 15%.
Passados todos esses meses, o quadro permanece o mesmo e a Sesau sequer efetuou o pagamento referente ao mês de junho de 2019 para os serviços de oncologia prestado pelos hospitais Chama e Afra Barbosa, conveniados pelo município. Pela lei, o Estado é responsável por organizar e manter o atendimento contra o câncer. O atraso pode ser até mesmo comprovado no Portal da Transparência do governo estadual.
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"Para evitar a paralisação temporária do serviço de oncologia, a Prefeitura de Arapiraca realizou o pagamento integral referente ao mês de junho, aos prestadores de serviço, os hospitais Chama e Afra Barbosa. Para isso, utilizou recurso do Município e cobriu, temporariamente, a despesa no valor de mais de R$ 313.000,00. Até este dia 10 de outubro, o Governo do Estado ainda não efetuou o repasse dessa contrapartida [referente a junho] para o serviço de oncologia. o Município de Arapiraca ainda aguarda o repasse do Governo do Estado referente a contrapartida dos meses de Junho e Julho", confirmou o secretário de Saúde de Arapiraca, Glifson Magalhães.
O secretário ressaltou que o município já foi questionado pelo prestador Hospital Chama, sobre o pagamento do mês de julho. E que havia encaminhado ofício informando o valor integral do referido mês, mas que o pagamento somente poderá ser realizado após o repasse da Sesau.
"No entanto, a Secretaria de Saúde de Arapiraca, também através de ofício aos prestadores - Hospital Chama e Afra Barbosa - vai encaminhar a proposta de pagamento da contrapartida do município, com o recursos próprios, e o complemento referente ao Estado, realizado após o repasse do Governo Estadual", pontuou o secretário, para assegurar que o pagamento por parte da prefeitura da localidade permanece dentro do acordo com os conveniados.
Como resposta ao atraso, que contradiz a posição pública adotada pelo governador Renan Filho e o secretário Alexandre Ayres, a Sesau comunicou a pasta da Saúde de Arapiraca, conforme ressaltou Glifson Magalhães, que o processo para pagamento ainda seguia em análise e que o mês de junho deveria sair nessa última sexta-feira (11), o que não havia ocorrido no horário de expediente da prefeitura.
