O Senado Federal concluiu nesta quinta-feira (10) a primeira sessão da discussão em segundo turno da reforma da Previdência. A votação em primeiro turno foi concluída na semana passada.
Segundo o regimento, as propostas de emenda à Constituição (PEC) devem passar por três discussões em plenário antes da votação em segundo turno. A previsão é que no dia 22 de outubro a votação ocorra, caso não sejam apresentadas alterações na proposta atual. Se mudanças forem propostas a reforma volta para a Câmara dos deputados.
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Um calendário de líderes, divulgado anteriormente, previa a conclusão da votação nesta quinta-feira (10), mas, nas últimas semana, senadores condicionaram a votação ao andamento de propostas do pacto federativo, principalmente uma que definisse a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal.
Segundo turno
Para o segundo turno, os senadores não podem apresentar emendas de mérito - propostas que podem alterar o conteúdo da matéria -, apenas emendas de redação.
Há ainda a possibilidade de apresentarem destaques durante a votação, isto é, votos em separado para retirar algum trecho do relatório.
Até a manhã desta quinta-feira (10), três emendas de redação haviam sido apresentadas, todas de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que "não há risco de desidratação maior" na votação do segundo turno, principalmente porque nesta fase os destaques só podem ser apresentados por bancadas de até 8 senadores.
"São poucas as bancadas da oposição que tem até 8 senadores. Consequentemente, poderemos ter 3, 4 destaques, mas o governo tem ampla maioria, tudo que precisava ser feito em relação à cessão onerosa já foi feito e consequentemente não teremos nenhuma surpresa mais em relação à reforma da Previdência", afirmou.
Ainda segundo Tebet, o relator da PEC pode apresentar seu parecer já no plenário no dia 22, sem a necessidade de passar antes pela CCJ, se houver acordo entre os senadores.
*com informações do G1
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