BRASIL
Embratur pede fim de demarcação de terra para construção de resort
Grupo português quer instalar empreendimento na área, que fica entre Ilhéus e Una, no Sul da Bahia.
A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestando "interesse no encerramento" do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia.
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O documento se baseia na "intenção" de um grupo português de hotéis de instalar dois resorts na área e cita a necessidade de "segurança jurídica" para que o investimento seja feito.
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O caso foi divulgado inicialmente pelo "The Intercept Brasil" e o G1 também obteve o documento. O G1 entrou em contato com a Funai, a Embratur, e a empresa interessada na área, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como missão "proteger e promover" os direitos dos povos indígenas.
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Demarcação de terras x turismo de luxo
Dados da Funai apontam que a terra indígena está delimitada em uma área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. No território vivem 4,6 mil indígenas.
A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. Atualmente, 43 das 567 terras indígenas estão neste estágio de demarcação.
A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que, de acordo com o documento da Embratur, pretende instalar "dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos", empregando 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento é superior a R$ 200 milhões.
No site da empresa Vila Galé, é possível ver o anúncio do projeto, previsto para 2021. O empreendimento é chamado de "Vila Galé Costa do Cacau" e, de acordo com a descrição, será um "resort all inclusive" com spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.
